Decreto nº 6.592 de 02 de Outubro de 2008
Decreto nº 6.592 de 02 de Outubro de 2008
Regulamenta o disposto na Lei no 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
Página 19048 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Abril de 2024
Sem condenação em honorários advocatícios, consoante artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Pois bem. Verifico que o acórdão recorrido fundamenta-se na disciplina contida na Portaria PGFN 7.917/2021 e na…
Publicação do processo nº 2024/0105314-7 - Disponibilizado em 30/04/2024 - STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2132888 - RS (2024/0105314-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : FCEM FEIRAS CONGRESSOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS : FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI -…
Página 490 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024
LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal 2007; Portaria Interministerial MDIC/MD nº 1.068, de 21 de julho de 2008; e Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-52.2022.8.21.0090 CASCA
PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- Poder Judici�rio Tribunal de Justi�a do Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial: RESP XXXXX CAXIAS DO SUL
Inteiro Teor - HTML. PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- avas Nº 70085742120 (Nº CNJ: XXXXX-98.2023.8.21.7000) 2023/Cível recurso especial. energia elétrica. reenquadramento tarifário.
Andamento do Processo n. 2336008 - Agravo em Recurso Especial - 23/05/2023 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2336008 - SC (2023/0100091-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : OXFORD PORCELANAS S/A ADVOGADO : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 AGRAVADO :…
Página 6433 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Maio de 2023
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ART. 1.022 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA XXXXX/STF. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. NÃO CABIMENTO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Andamento do Processo n. 1424056 - Recurso Especial - 22/05/2023 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 1424056 - SE (2013/0404125-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME : VULCABRAS AZALEIA-SE,CALCADOS E…
Página 6400 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Maio de 2023
Recurso Especial, do qual se exige menção clara, específica e eficiente dos dispositivos de lei federal tidos como violados pelo acórdão impugnado". A indicação genérica de violação a lei federal, no…
Andamento do Processo n. 1916586 - Agravo em Recurso Especial - 27/04/2023 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1916586 - SP (2021/0186819-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : IVANILDO HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO : RONALDO…