Artigo 190 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 190. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2125607 - SP (2024/XXXXX-1) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. 1.
Página 2463 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Maio de 2024
Conforme mencionado pela requerida, o art. 18 do Circular SUSEP nº 600, de 13 de abril de 2020 assim dispõe: Art. 18. O plano de previdência complementar ou de seguro de pessoas não poderá ser…
TJPR • - Procedimento Comum Cível • 9597 • XXXXX-66.2010.8.16.0177 • Tribunal de Justiça do Paraná
E-mail: forumdexambre@gmail.com Autos nº. XXXXX-66.2010.8.16.0177 Processo: XXXXX-66.2010.8.16.0177 Classe Processual: Procedimento Ordinário Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$20.400,00…
Publicação do processo nº 0000498-50.2023.5.23.0091 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-23
Decisão Monocrática Processo Nº AP-0000498-50.2023.5.23.0091 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO AGRAVANTE JBS S/A ADVOGADO SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:…
Publicação do processo nº 0000582-51.2023.5.23.0091 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-23
Decisão Monocrática Processo Nº AP-0000582-51.2023.5.23.0091 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO AGRAVANTE JBS S/A ADVOGADO SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:…
Publicação do processo nº 0000501-05.2023.5.23.0091 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-23
Decisão Monocrática Processo Nº AP-0000501-05.2023.5.23.0091 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO AGRAVANTE JBS S/A ADVOGADO SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:…
Publicação do processo nº 0000498-50.2023.5.23.0091 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-23
Decisão Monocrática Processo Nº AP-0000498-50.2023.5.23.0091 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO AGRAVANTE JBS S/A ADVOGADO SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:…
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Decisão Monocrática Processo Nº AP-0000582-51.2023.5.23.0091 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO AGRAVANTE JBS S/A ADVOGADO SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:…
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Decisão Monocrática Processo Nº AP-0000498-50.2023.5.23.0091 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO AGRAVANTE JBS S/A ADVOGADO SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:…
Publicação do processo nº 0000501-05.2023.5.23.0091 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-23
Decisão Monocrática Processo Nº AP-0000501-05.2023.5.23.0091 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO AGRAVANTE JBS S/A ADVOGADO SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:…