Artigo 173 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 173 - As aberturas nos pisos e paredes serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
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ontem

Petição Inicial - TRT9 - Ação Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário - Atord - contra Tresbomm Comércio e Exportação de Grãos e Jrvs Agropecuaria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - PARANÁ. , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº , inscrito no CPF/MF sob o nº. , residente…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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anteontem

Recurso - TRT2 - Ação Aviso Prévio - Aiap - contra Masterbus Transportes e Exfera COM Representacao Importacao e Exportacao

_--t« 'nvenção Coletiva de Trabalho 1996 / 1997 e TrabaIha‹.t.no Ramo de Transp.CoIet.Urb., Rodv.e Anexos de São Paulo í/ S N\0\0f/*fas de Transp.CoIetivo Urbano de Passageiros de São Paulo…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 5 dias

Recurso - TJSP - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. APELAÇÃO Nº APELANTES: E OUTROS APELADA: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 5 dias

Contestação - TJSP - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº. REQUERENTES: E OUTROS REQUERIDA: A FAZENDA PÚBLICA DO…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 5 dias

Recurso - TRT4 - Ação Adicional de Insalubridade - Rot - contra Companhia Riograndense de Saneamento Corsan

Maurício Pedrassani Luiz G. Capitani e Silva Reimann Fabio Ferronato Mattei Carlos Alexandre dos Santos de Lima Ingrid Emiliano Jose E. Dienstmann Ferraz Julieta Bitencourt Fº…
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Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
há 5 dias

Manifestação - TRT8 - Ação Direito Coletivo - Ap - de Companhia de Saneamento do para

EXCELENTÍSSIMA JUIZA FEDERAL DO TRABALHO TITULAR DA MM. 15a VARA DO TRABALHO DE BELÉM-PA -TRT 8a REGIÃO. Processo , já qualificado nos autos da Ação em epígrafe, tendo por demandada COMPANHIA DE…
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Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
há 5 dias

Contrarrazões - TRT8 - Ação Direito Coletivo - Ap - de Companhia de Saneamento do para

EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRT 8a REGIÃO AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ S/A - COSANPA AGRAVADO: CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Egrégia Corte, Exmo. Desembargador Federal,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
há 5 dias

Manifestação - TRT8 - Ação Direito Coletivo - Cumsen - contra Companhia de Saneamento do para

EXCELENTÍSSIMA JUIZA FEDERAL DO TRABALHO TITULAR DA MM. 15a VARA DO TRABALHO DE BELÉM-PA -TRT 8a REGIÃO. Processo , já qualificado nos autos da Ação em epígrafe, tendo por demandada COMPANHIA DE…
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Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
há 5 dias

Contrarrazões - TRT8 - Ação Direito Coletivo - Cumsen - contra Companhia de Saneamento do para

EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRT 8a REGIÃO AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ S/A - COSANPA AGRAVADO: CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Egrégia Corte, Exmo. Desembargador Federal,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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há 5 dias

Recurso - TRT4 - Ação Promoção - Atord - contra Companhia Riograndense de Saneamento Corsan

Luiz G. Capitani e Silva Reimann Priscila Freitas Matheus Ingrid Emiliano Carlos Alexandre dos Santos de Lima Araújo José E. Dienstmann Ferraz Gabriel Juriatti Guilherme Guimarães Felipe Brasil…
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