Artigo 102 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 102 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Art. 1.029 - Subseção I. Disposições Gerais - Código de Processo Civil Comentado
Seção II Do recurso extraordinário e do recurso especial 1 • 1. Procedimento do REsp em matéria civil. Inaplicabilidade do regime da LR 27 a 29. Já defendíamos em nossos comentários ao CPC/1973…
4. Produção da Prova nos Tribunais - Produção de Provas em Sede Recursal
A “busca pelo maior grau possível de acerto e justiça: essa a ratio essendi dos recursos” 1 que deve ser perseguida pelos Tribunais 2 . Fixadas as balizas sobre a produção de provas pelas partes e…
Art. 125 - Seção Terceira. Do Pagamento aos Credores da Falência - Leis Civis Comentadas e Anotadas
Seção Terceira Do pagamento aos credores da falência Art. 125. Vendidos os bens que constituam objeto de garantia real ou de privilégio especial, e descontadas as custas e despesas da arrecadação,…
Art. 125 - Do Pagamento aos Credores da Falência - Leis Processuais Civis Comentadas e Anotadas
Seção Do pagamento aos credores da falência Art. 125. Vendidos os bens que constituam objeto de garantia real ou de privilégio especial, e descontadas as custas e despesas da arrecadação,…
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