Parágrafo 1 Artigo 22 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
§ 1º As estampilhas deverão ser aplicadas na ficha de qualificação e serão inutilizadas, na forma da lei, pela assinatura do qualificado declarante.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ano passado

Documentos diversos - TRT02 - Ação Atividade Ilícita - Jogo do Bicho - Atord - contra Banco Citibank

Fls.: 2 www.mc,kadv.com.br MARTINS COSTA WharsApp E K E U N E C K E facebook.com/mckadvocacia ADVOGA DO linkedin.com/cornpanu/mck advogados RESSALTA-SE QUE A HOMOFOBIA É PRÁTICA RECORRENTE NO BANCO…
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
ano passado

Recurso - TRT12 - Ação Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Atord - contra Eced - Empresa Catarinense de Edificacoes

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - ESTADO DE SANTA CATARINA ATOrd n° ECED - EMPRESA CATARINENSE DE EDIFICAÇÕES LTDA , já qualificada na ATOrd em epígrafe que…
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT09 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra Jufap Administracao e Participacao

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região - Paraná. Autos: (ROT) , já qualificada, por seu adiante assinado procurador, nos autos em epígrafe, onde…
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT09 - Ação Adicional de Hora Extra - Rot - contra Jufap Administracao e Participacao

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região - Paraná. Autos: (ROT) , já qualificada, por seu adiante assinado procurador, nos autos em epígrafe, onde…
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
há 2 anos

Documentos diversos - TRT03 - Ação Anotação / Baixa / Retificação - Ap - contra AEC Centro de Contatos, Banco BS2, TIM Celular, Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico e Banco Rural - Em Liquidacao Extrajudicial

Fls.: 2 Folha No. PODÈR JUDICIÁRIO XXXXX-2011-140-03-00-1 RO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO _3 REGIÃO Pauta: 126 CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROCESSO No. 01987-2011-140-03-00-1 RO Varà de Origem: 40a. Vara…
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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há 2 anos

Documentos diversos - TRT03 - Ação Participação nos Lucros ou Resultados - Plr - Atsum - contra AEC Centro de Contatos e TIM Celular

Fls.: 2 Bichara BICHARA, BARATA & COSTA ADVOGADOS Lopes Pacheco de Souza Luiz Gustavo A. S. Bichara Cristiana Machado Pedro Acioll Werner Fernando do O. Rubiniak Gomes Mata Ribeiro Moreira arpes…
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT10 - Ação Doença Ocupacional - Atord - contra Itau Unibanco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 18a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF. PROCESSO N.° ITAÚ UNIBANCO S.A. , por seus procuradores regularmente constituídos, nos autos da…
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
há 2 anos

Contestação - TRT05 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Antonio Bitencourt Correia

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE BRUMADO - BA. Processo n° RTOrd , nome de fantasia POSTO IGUATEMI , pessoa jurídica de direito privado (direito interno),…
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT23 - Ação Processo do Trabalho - Cumsen - contra Companhia Hidreletrica Teles Pires

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. a VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA - MT. Execução Provisória: Processo: XXXXX-46.2017.5.23.0046 COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES , devidamente qualificada nos autos da…
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT23 - Ação Correção Monetária - Ap - de Companhia Hidreletrica Teles Pires

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. a VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA - MT. Execução Provisória: Processo: XXXXX-46.2017.5.23.0046 COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES , devidamente qualificada nos autos da…
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