Decreto nº 6.298 de 11 de Dezembro de 2007

Decreto nº 6.298 de 11 de Dezembro de 2007

Dá nova redação ao item 6 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto no 88.777, de 30 de setembro de 1983.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 3 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000814-97.2022.4.03.6122 - Disponibilizado em 26/01/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000814-97.2022.4.03.6122 POLO ATIVO AMENDOBRAS - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AMENDOIM S/A ADVOGADO(A/S) CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA | 133149/SP ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA |…
Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 3 anos

Página 116 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Janeiro de 2021

SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO Nº 6.292/I DE 13 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 3 anos

Página 29 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 3 de Dezembro de 2020

DECRETO Nº 6.298 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-7

HABEAS CORPUS Nº 530.011 - SP (2019/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO LIANE …
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Andamento do Processo n. 530.011 - Habeas Corpus - 30/03/2020 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 530.011 - SP (2019/0257104-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LIANE…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Página 11428 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Março de 2020

HABEAS CORPUS Nº 530.011 - SP (2019/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LIANE…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Página 11430 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Março de 2020

obstar a concessão do beneficio. Ora, malgrado a existência de respeitáveis opiniões em sentido contrário, o Decreto Presidencial que regula a concessão do indulto, total ou parcial, a meu aviso, não…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 7 anos

Página 98 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Março de 2017

CONSIDERANDO as informações prestadas pelo Departamento de Fiscalização, conforme Memo. 005/2017/SEMFAZ, de 06 de março de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de inclusão da Funerária Vilhena, conforme…
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Associação Mineira de Municípios
Associação Mineira de Municípios
há 7 anos

Página 101 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 7 de Fevereiro de 2017

Publicado por: Milton Tardie Nunes Ferreira Código Identificador: 628A0C02 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- PROCESSO 0025/2017 DISPENSA…
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Associação Mineira de Municípios
Associação Mineira de Municípios
há 7 anos

Página 102 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 7 de Fevereiro de 2017

Total da Unidade 4 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - R$ 33.382,40 Unidade 08 - Fundo Municipal de Assistência Social Sub-Unidade 01 -…
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