Decreto nº 6.293 de 11 de Dezembro de 2007
Decreto nº 6.293 de 11 de Dezembro de 2007
Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.
Página 285 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 6 de Abril de 2021
Art. 8º Para o cumprimento de suas funções, o Conselho Superior do Cinema contará com recursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da Presidência da República. (NR) Art. 3º Os…
Página 116 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Janeiro de 2021
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO Nº 6.292/I DE 13 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei…
Página 26 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Outubro de 2019
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de setembro de 2019. RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Cintia Carvalho da…
Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2019
II - o estabelecimento perder o seu registro junto ao serviço de inspeção oficial. Art. 11. A autorização para a concessão do selo ARTE de que trata o § 3º do art. 2º poderá ser suspensa pelo…
Página 121 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Março de 2017
P O R T A R I A Nº 0286-DPC O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso das atribuições que lhe confere o…
Página 22 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Março de 2017
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas as disposições em contrário. 10/03/2017 GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita Publicado por: Andre Guedes da Silva Filho…
Página 6 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 2 de Março de 2017
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, JOÃO CARLOS SANTANA, RG nº 5.177.659-3, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo…
Página 87 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 27 de Janeiro de 2017
cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas respectivas alterações; DECRETA: Art.1º. Fica nomeada a Srª. HENY ALFRADIQUE GARCIA, para responder…
Página 6 da Normal do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 28 de Dezembro de 2012
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 2.889 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O PROJETO URBANÍSTICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA 1 DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE…
Página 1 da Edição extra - Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2007
Sumário . PÁGINA Seção 1 Atos do Poder Executivo..................................................................... 1 Seção 2 Atos do Poder…