Decreto nº 6.290 de 06 de Dezembro de 2007

Decreto nº 6.290 de 06 de Dezembro de 2007

Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 no Trecho Cuiabá/MT - Santarém/PA - Plano BR-163 Sustentável, e dá outras providências.
Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 3 anos

Página 115 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Janeiro de 2021

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 079F7D32 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO Nº 6.286/I DE 13 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 3 anos

Página 6 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 1 de Dezembro de 2020

DECRETO Nº 6.288 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos V e VI da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 13.667, de 05 de…
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Diário Oficial da União
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há 4 anos

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2020

CCXXI - Decreto de 10 de maio de 2007, que convoca a 13ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências; CCXXII - Decreto de 5 de setembro de 2007, que convoca a 1ª Conferência Nacional de…
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Diário Oficial da União
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há 5 anos

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2019

CCCIV - Decreto de 19 de abril de 2007, que cria Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de promover a regularização da atividade de extração de ouro e sua sustentabilidade ambiental,…
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Diário Oficial da União
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há 5 anos

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Maio de 2019

. DAS 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 . DAS 101.5 5,04 4 20,16 4 20,16 . DAS 101.4 3,84 2 7,68 6 23,04 . DAS 101.3 2,10 1 2,10 1 2,10 . DAS 101.1 1,00 8 8,00 8 8,00 . . DAS 102.3 2,10 6 12,60 6 12,60 . DAS…
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Diário Oficial da União
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há 5 anos

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Maio de 2019

XXXVI - do art. 3º ao art. 7º do Decreto nº 8.269, de 25 de junho de 2014; XXXVII - do Decreto nº 8.443, de 30 de abril de 2015; XXXVIII - do Decreto nº 8.887, de 24 de outubro de 2016; e XXXIX - do…
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Associação Rondoniense de Municípios
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há 5 anos

Página 41 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 28 de Janeiro de 2019

Rondônia , 28 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial do Art. 4º O auxílio-reclusão, a partir de 1º de janeiro de 2019, será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou…
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Associação Rondoniense de Municípios
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há 5 anos

Página 28 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Novembro de 2018

Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador:102E115A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO BRANCO: N. 4648/2018 ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO…
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Associação Rondoniense de Municípios
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há 7 anos

Página 22 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Julho de 2017

PERÍODO DO DESLOCAMENTO: 06/06/17 AS 16:00 HS ATE 07/06/17 AS 08:00 HS MEIO DE TRANSPORTE: VEIC. OF. AMBULANCIA STRADA NDA-3351 ARBITRAR E CONCEDER Quantidade Valor Unitário Valor Total Desconto…
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Associação Rondoniense de Municípios
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há 7 anos

Página 108 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 9 de Março de 2017

            RESTOS A PAGAR           TÍTULOS  Saldo do     Movim  ento no Exercício              exercício  Inscrição  Liquidação Inscrição  Liquidação Baixa  Cancelado  Pago  Saldo para o exercício…
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