Decreto nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006

Decreto nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Denyse Freire, Advogado
Denyse Freire
há 4 dias

As cooperativas como mecanismo de inclusão social, econômica e profissional do catador de resíduos em Fortaleza: um estudo sobre a precariedade legal dos catadores

Denyse Freire de Sousa Ana Virginia Moreira Gomes RESUMO: A atividade de catação, apesar da sua importância na inclusão social e do seu papel ambiental, ainda não conquistou visibilidade e apoio da…
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Diário de Justiça do Estado do Acre
Diário de Justiça do Estado do Acre
há 21 dias

Página 173 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 22 de Abril de 2024

entidade deverá encaminhar, juntamente com a documentação descrita no item 11 deste Edital, o termo de responsabilidade devidamente assinado e previsto no Anexo III deste edital. CLÁUSULA QUINTA – DA…
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Diário de Justiça do Estado do Acre
Diário de Justiça do Estado do Acre
há 21 dias

Publicação disponibilizada em 22/04/2024 - DJAC

EDITAL Nº 1 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, da União, dos Estados e Municípios, às Organizações da Sociedade Civil de…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 25 dias

Página 2219 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 18 de Abril de 2024

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE QUANTO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES OU DE…
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
há 27 dias

Publicação do processo nº 10.753 - Disponibilizado em 16/04/2024 - TRT-24

Portaria ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO PATRIMONIAL. ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO PATRIMONIAL. Anexos Anexo 2: ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS…
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
mês passado

Página 1 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Abril de 2024

Sumário Presidência da República ..........................................................................................................1 Ministério da Agricultura e Pecuária…
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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
mês passado

Página 4 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de 1 de Abril de 2024

Coordenadoria de Material Seção de Gestão de Patrimônio Aviso de Desfazimento de Bens nº 4/2024 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, através de sua SEÇÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO e em atendimento…
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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
mês passado

Página 5 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de 1 de Abril de 2024

b.1) Certidão de Qualificação de Organização da Sociedade Civil, como OSCIP ou outra, devidamente atualizada, com a data de validade expressa no corpo do documento; b.2) Estatuto Social; b.3) Atas da…
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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
mês passado

Página 6 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de 1 de Abril de 2024

especificações, condições ou quaisquer outros fatores inerentes aos bens; 5. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS: 5.1 - a SEGEP deverá realizar a sessão de análise dos pretensos…
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Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diário de Justiça do Estado de Rondônia
mês passado

Publicação do processo nº 0013936-62.2023.8.22.8000 - Disponibilizado em 01/04/2024 - DJRO

Ato Nº 610/2024 Regulamenta o Plano de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ciclo 2024-2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas…