Lei nº 11.326 de 24 de Julho de 2006

Garantida a execução, poderá o executado opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 884 da CLT. Nos termos do art. 916 do CPC, fica o executado intimado de que reconhecendo o…

TERCEIRO FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA INTERESSADO TERCEIRO VERA LUCIA DE ALMEIDA INTERESSADO BRUSTULIN TERCEIRO LURDES ALMEIDA DE SANTA INTERESSADO TERCEIRO LUIZ CARLOS DE ALMEIDA INTERESSADO…

Publicado por: Gleycikelly Maria de Souza Código Identificador: D122EB66 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO IRP - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2024/CIMCERO O CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA…

V. Programas de Autocontrole: Programas desenvolvidos, procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a assegurar a inocuidade, a…

das contratações no sítio oficial do município, em murais públicos, diário oficial do município e ou outras formas de divulgação; ll - instituir cadastro próprio ou em parceria com entidades, de…

Termos 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023. O MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.

hortifrútis orgânicos ou convencional através do Programa ECOTROCA. Prazo:O presente Termo Aditivoprorroga o Prazo de Vigência do Contratopelo período de 03 (três) meses à partir da sua emissão.

Assinatura : Jeronimo Strapasson. Publicado por: Atasir Mendes da Luz Junior Código Identificador: 0CC69B31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024AO CONTRATO Nº…

Agricultura Familiar– pessoa jurídica – Cooperativas e Associações) do município de Colombo e grupos informais detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) ―ou‖ DAP(declaração de aptidão ao…

Fiscalização: A Fiscalização da presente Ata de Registro de Preços será de responsabilidade daFiscal de Contrato Sr.ª Emanuelle Sanches Bueno Veronesi - Matrícula: 10791e da Sr.ª Jocieli Maschio…