Decreto nº 5.484 de 30 de Junho de 2005
Decreto nº 5.484 de 30 de Junho de 2005
Aprova o Regulamento Penitenciário Federal.
Entidades entregam ao MPF manifesto em defesa do direito à consulta prévia do povo Waimiri-Atroari
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu um manifesto assinado por 54 entidades, movimentos sociais e fóruns representativos de diversos setores no qual defendem o respeito à exigência…
MPF recebe nota técnica de especialistas com proposta de alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nota técnica assinada por três especialistas em sistemas energéticos de universidades brasileiras na qual apontam a geração de energia solar fotovoltaica…
MPF estuda medidas diante de tentativa de aceleração de licenciamento do Linhão de Tucuruí entre AM e RR
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está acompanhando atentamente os fatos e as movimentações relacionados à tentativa de enquadramento como política de defesa nacional da construção da…
DOUInforme 13.09.2017
Brasília, 13 de setembro de 2017 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.156, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360…
CCJ aprova acordo de defesa entre Brasil e Antígua e Barbuda
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou acordo na área de defesa firmado entre os governos do Brasil e do país caribenho Antígua e Barbuda, em março de 2014. O objetivo é…
CCJ aprova acordo de defesa entre Brasil e Antígua e Barbuda
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou acordo na área de defesa firmado entre os governos do Brasil e do país caribenho Antígua e Barbuda, em março de 2014. O objetivo é…
NOTA À IMPRENSA
Na data de hoje (19/07), o Presidente da República aprovou Parecer exarado pela Advocacia-Geral da União para determinar que toda a administração pública federal observe, respeite e dê efetivo…
Jungmann ressalta confiança na capacidade do Congresso de resolver crises
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, ressaltou hoje (28) o papel do Congresso Nacional na resolução de crises da política nacional. Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara…
Comissões discutem com ministro prioridades e diretrizes da política de defesa nacional
O ministro também deverá falar sobre o decreto que autorizou o emprego das Forças Armadas para garantir a ordem no Distrito Federal durante manifestações realizadas em maio Quatro comissões da Câmara…
Agenda do dia
8 horas Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação Ciclo de Palestras: Índice de Governança Municipal com foco na Educação. Plenário 10 8 horas Frentes Parlamentares…