Lei nº 10.873 de 26 de Maio de 2004
Lei nº 10.873 de 26 de Maio de 2004
Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.
Página 128 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 14 de Agosto de 2020
sobre Direito do Trabalho (art. 22, I, da CF) a definição de padrões e medidas concernentes à preservação da saúde, da higiene e da segurança do trabalho (art. 7º, XXII, da Lei Maior). Precedentes.
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 3250 DF XXXXX-64.2004.1.00.0000
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 14 19/12/2019 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.250 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S)…
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 3250 DF
PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA DO TRABALHO.
Surge constitucional lei a prever a coordenação de serviços na Justiça do Trabalho, presentes os Tribunais Regionais, pelo Tribunal Superior do Trabalho – …
Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2020
Sumário Atos do Poder Judiciário........................................................................................................... 1 Atos do Poder Legislativo…
Andamento do Processo n. 3.250 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 06/07/2020 do STF
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.250 (218) ORIGEM : ADI - 74206 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS…
Página 20 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 6 de Julho de 2020
DE UNIDADE DA FEDERAÇÃO – TOMADA DE CONTAS. Viola o princípio do devido processo legal a inscrição de unidade federativa, em cadastro de inadimplentes, antes de apreciada tomada de contas especial…
Plenário julga listas de ADIs na sessão desta quinta (19)
Na última sessão do ano judiciário, na manhã desta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou diversas ações diretas de inconstitucionalidade em listas. Confira, abaixo,…
Página 1 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 11 de Julho de 2018
www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Edição N°24773 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Lei LEI Nº 10.873 Altera a Lei nº 5.780, de 21 de dezembro de 1998, e a Lei nº…
Página 1 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 17 de Maio de 2018
MESA DA ASSEMBLEIA Presidente: deputado Adalclever Lopes – PMDB 1º-Vice-Presidente: deputado Lafayette de Andrada – PRB 2º-Vice-Presidente: deputado Dalmo Ribeiro Silva – PSDB 3º-Vice-Presidente:…
Prognóstico e plano de adesão ao sistema de inovação brasileira
INTRODUÇÃO Pretende-se, no trabalho que se desdobrará a seguir, extrair os conhecimentos adquiridos na teoria para aplicá-los na prática, utilizando-se da realidade das empresas brasileiras para…