Decreto nº 5.091 de 21 de Maio de 2004
Decreto nº 5.091 de 21 de Maio de 2004
Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.
Página 8 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 7 de Março de 2024
DECRETO Nº 5.089 Torna sem efeito o Decreto nº 4.468, de 18 de dezembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.824.076-3,…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 2381097 - DF (2023/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS -…
Página 799 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 12 de Janeiro de 2021
Planalto Alegre Prefeitura DECRETO 5091/2021 Publicação Nº 2804446 DECRETO Nº 5091/2021, DE 12 de janeiro de 2021. ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REAJUSTE DA UFRM (Unidade Fiscal de Referência…
Página 125 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 9 de Outubro de 2020
EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE PREGÃO DECRETO N. 5.091/PMMA/2020. DECRETO N. 5.091/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS…
Página 68 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Janeiro de 2020
Publicado por: Edney da Silva Pereira Código Identificador:27D42106 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO Nº 5.089/I DE 08 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da…
Página 10 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 7 de Julho de 2014
03.02.00 Rua. Exerc. Axr. Rec/mp.TransfIMPOSTO - Saúde 03.02. 00 Rec. Exerc. Ant. RecImp. Tbansf Imposto Saúde 303 4.4.90.52.00 Equipamentos e38.100,00Mat. Permanente 360 4.4.90.51.00 Obras…
Página 53 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 24 de Fevereiro de 2014
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Lourenço 17 de fevereiro de 2014. JOSÉ SACIDO BARCIA NETO Prefeito Municipal MARCOS ANTÔNIO PINTO TEIXEIRA…
Página 3 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Janeiro de 2014
Artigo 5º - Aplicar-se-á no que couber, observando o princípio da conveniência e independência de poderes, os dispositivos deste decreto ao Poder Legislativo Municipal. Artigo 6º - Este Decreto entra…
Página 12 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 9 de Dezembro de 2011
Decreto Nº 5.091 DECRETO no 5.091, de 05 de dezembro de 2011. Prorroga o Decreto no 4.976, de 08 de setembro de 2011, que declarou situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área…
Decreto nº 5.091, de 21 de maio de 2004.
Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.