Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2018
Artigo 14 da Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004

Art. 14 da Lei de Criacao do Programa Bolsa Família - Lei 10836/04

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 154. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 13/08/2018

o inciso I do Art. 14 do Decreto Federal 5.209, de 17 de setembro de 2004, que Regulamenta a Lei 10.836, de 09... de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Art. 2º . A comissão Intersetorial... do Município de Renascença, DECRETA: Art. 1º . Fica criada a Comissão Intersetori...

Pg. 69. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 22/05/2018

5.209, de 17 de setembro de 2004, que Regulamenta a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa... da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família- CMIPBF, conforme dispõe o inciso I do art.14 do Decreto Federal... Família e dá outras providências. Art. 2ºA Comissão Municipal Inte...

Pg. 214. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/05/2018

10.836, de 09/01/2004, dos Art.14 e 30 do Decreto Federal 5.209, de 17/09/2004, da Instrução Normativa 01, de 20... em exercício, Sr. Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art.8º da Lei Federal ..., a pedido, a partir do dia 14 de Maio de 2018, a Servidora Srª. ANA T...

Pg. 91. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/04/2018

pela Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família, passando a ser composta pelos seguintes..., que criou o Programa Bolsa Família, e a regulamentação prevista pelo inciso I do art. 14 do Decreto Federal 5.209 de 17.../09/2004, DECRETA:Art. 1° - Altera os membros da Comissão Intersetori...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50685736020174040000 5068573-60.2017.4.04.0000

da penalidade prevista no art. 14 da Lei 10.836/2004, deve-se aplicar o prazo qüinqüenal previsto no Decreto 20.910/32. 3... prescricional aplicável para cobrança da penalidade prevista no art. 14 da Lei 10.836/2004, deve-se aplicar o prazo... se regem pela Lei n.º 9.873/99, com a redação dada pela Lei n.º 11...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50685736020174040000 5068573-60.2017.4.04.0000

da penalidade prevista no art. 14 da Lei 10.836 /2004, deve-se aplicar o prazo qüinqüenal previsto no Decreto ... pela Lei n.º 9.873 /99, com a redação dada pela Lei n.º 11.941 /09, sendo inaplicáveis as disposições do Código Civil... anos contados da data da infração (art. 1º da Lei n.º 9.873/99), sendo de três ...

Pg. 83. Associação Amazonense de Municípios AAM de 23/03/2018

de setembro de 2004, que regulamenta a Lei Federal n° 10836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família.... - CONSIDERANDO a Lei Federal n° 10.836, de 9 de janeiro, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências... de 2004, que cria o programa Bolsa Família e dá outras providências; - CONSI...

Pg. 127. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2017

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo (Secex/SP). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2413/2017 -

Inteiro Teor. DENÚNCIA (DEN): DEN 2607820171

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TCU - Plenário Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho ACÓRDAO Nº 2416/2017 - TCU - Plenário Considerando que os presentes autos tratam de denúncia autuada a

DENÚNCIA (DEN): DEN 2607820171

ACÓRDÃO Nº 2416/2017 - TCU - Plenário Considerando que os presentes autos tratam de denúncia autuada a partir do recebimento de documentação apócrifa com a notícia sobre possível irregularidade no recebimento de benefícios do Programa Bolsa Família por família com renda per capita supostamente superior ao limite permit...

×