Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2018
Artigo 14 da Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004

Art. 14 da Lei de Criacao do Programa Bolsa Família - Lei 10836/04

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 214. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/05/2018

10.836, de 09/01/2004, dos Art.14 e 30 do Decreto Federal 5.209, de 17/09/2004, da Instrução Normativa 01, de 20... em exercício, Sr. Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art.8º da Lei Federal ..., a pedido, a partir do dia 14 de Maio de 2018, a Servidora Srª. ANA T...

Pg. 91. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/04/2018

pela Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família, passando a ser composta pelos seguintes..., que criou o Programa Bolsa Família, e a regulamentação prevista pelo inciso I do art. 14 do Decreto Federal 5.209 de 17.../09/2004, DECRETA:Art. 1° - Altera os membros da Comissão Intersetori...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50685736020174040000 5068573-60.2017.4.04.0000

da penalidade prevista no art. 14 da Lei 10.836/2004, deve-se aplicar o prazo qüinqüenal previsto no Decreto 20.910/32. 3... prescricional aplicável para cobrança da penalidade prevista no art. 14 da Lei 10.836/2004, deve-se aplicar o prazo... se regem pela Lei n.º 9.873/99, com a redação dada pela Lei n.º 11...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50685736020174040000 5068573-60.2017.4.04.0000

da penalidade prevista no art. 14 da Lei 10.836 /2004, deve-se aplicar o prazo qüinqüenal previsto no Decreto ... pela Lei n.º 9.873 /99, com a redação dada pela Lei n.º 11.941 /09, sendo inaplicáveis as disposições do Código Civil... anos contados da data da infração (art. 1º da Lei n.º 9.873/99), sendo de três ...

Pg. 83. Associação Amazonense de Municípios AAM de 23/03/2018

de setembro de 2004, que regulamenta a Lei Federal n° 10836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família.... - CONSIDERANDO a Lei Federal n° 10.836, de 9 de janeiro, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências... de 2004, que cria o programa Bolsa Família e dá outras providências; - CONSI...

Pg. 127. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2017

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo (Secex/SP). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 2413/2017 -

Inteiro Teor. DENÚNCIA (DEN): DEN 2607820171

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TCU - Plenário Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho ACÓRDAO Nº 2416/2017 - TCU - Plenário Considerando que os presentes autos tratam de denúncia autuada a

DENÚNCIA (DEN): DEN 2607820171

ACÓRDÃO Nº 2416/2017 - TCU - Plenário Considerando que os presentes autos tratam de denúncia autuada a partir do recebimento de documentação apócrifa com a notícia sobre possível irregularidade no recebimento de benefícios do Programa Bolsa Família por família com renda per capita supostamente superior ao limite permit...

Pg. 27. Associação Amazonense de Municípios AAM de 17/10/2017

Art. 3º. A Coordenação Municipal Intersetorial do programa Bolsa Família e Cadastro Único será composta da seguinte forma: I - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Pg. 1. Associação Amazonense de Municípios AAM de 17/04/2017

municipal. de 2004, que regulamenta a Lei Federal 10.836 , de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família... de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências; CONSIDERANDO, o Decreto Federal 5.209..., que trata da criação da Coordenação Municipal Intersetorial do Program...

×