Artigo 8 da Lei nº 6.530 de 12 de Maio de 1978

Lei nº 6.530 de 12 de Maio de 1978

Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Art 8º O Conselho Federal terá sede e foro na Capital da República e jurisdição em todo o território nacional.
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
ano passado

Página 143 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Março de 2023

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente homologou o cadastramento para o Programa de Educação Continuada (PEC) do CRCSP, da parceria relacionada através do…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
ano passado

Página 145 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Janeiro de 2023

EDITAL DE PENA 08/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, faz saber que a autuado GUSTAVO ARRUDA GESTEIRA, CPF: 101.460.864-30, foi penalizado…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 179 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2022

Cidade: Cascavel/PR - Endereço: Rua Salgado Filho, 1882, Centro, CascavelPR, 85801-190. Cidade: Ponta Grossa/PR - Endereço: Rua Quinze de Novembro, 512, salas 26 e 27, Centro, Ponta Grossa-PR,…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 155 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2022

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2022/000041. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de editoração, produção e gerenciamento de publicações…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 250 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 009/2018. Processo Administrativo: 320/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2018. Objeto: Contratação de cobertura de seguro…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 3 anos

Página 135 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Julho de 2021

O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica Elaine Justina de Almeida, CRCMG - 117495/O, com…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 3 anos

Página 106 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2021

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 Proc. Nº 2020/000575 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 3 anos

Página 165 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Março de 2021

EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia Contratada: Empresa Gráfica da Bahia CNPJ: 15.XXXXX/0001-06 Objeto: Assinatura anual do Diário Oficial do…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 4 anos

Página 93 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 2 de Setembro de 2020

Trata-se de demanda ajuizada por Fátima Ferreira Silva emface do Conselho Regionalde Imóveis do Estado de São Paulo, contra decisão deste que teria sobrestado o processo administrativo visando ao…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 4 anos

Página 149 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2020

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de fiscalização profissional, regido pela…
0
0