Artigo 231 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 231. (Revogado pela Lei nº 9.783, de 28.01.99)
Tribunal de Justiça do Amazonas
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há 16 horas

Recurso - TJAM - Ação Voluntária - Embargos de Declaração (Cível)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Embargos de Declaração em Apelação Cível nº Requerente: . Requerida: Fundação AMAZONPREV A FUNDAÇÃO…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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anteontem

Recurso - TRF3 - Ação Servidores Ativos - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Universidade Federal de Sao Paulo e União Federal - Fazenda Nacional

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 05^ Vara Cível. Subseção Judiciária de São Paulo. Seção Judiciária do Estado de São Paulo. •SP-FORIJM GUflRULHOS-SPI 31/01^2018 16=14 h P r o t . 2018. -1…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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anteontem

Recurso - TRF3 - Ação Servidores Ativos - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Universidade Federal de Sao Paulo e União Federal - Fazenda Nacional

Depto. Jurídico Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 05^ Vara Cível. Subseção Judiciária de São Paulo. Seção Judiciária do Estado de São Paulo. •SP-FORIJM GUflRULHOS-SPI 31/01^2018 16=14 h P…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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Recurso - TRF3 - Ação Servidores Ativos - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Universidade Federal de Sao Paulo e União Federal - Fazenda Nacional

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 21/10/2021 13:39:20 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:…
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Recurso - TRF3 - Ação Servidores Ativos - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Universidade Federal de Sao Paulo e União Federal - Fazenda Nacional

Depto. Jurídico Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 05^ Vara Cível. Subseção Judiciária de São Paulo. Seção Judiciária do Estado de São Paulo. •SP-FORIJM GUflRULHOS-SPI 31/01^2018 16=14 h P…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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há 24 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-94.2024.8.07.0000 1849343

TERRITÓRIOS Órgão 6a Turma Cível Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX-94.2024.8.07.0000 AGRAVANTE (S) MARIA ELCY DE LIMA ARAUJO AGRAVADO (S) DISTRITO FEDERAL Relator Desembargador ARQUIBALDO…
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Diário de Justiça do Distrito Federal
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há 9 dias

Publicação do processo nº 0716766-81.2024.8.07.0000 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJDF

N. 0716766-81.2024.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF15286 - KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA.
Diário de Justiça do Distrito Federal
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há 9 dias

Página 812 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 2 de Maio de 2024

(ID XXXXX, integrada pela decisão de ID XXXXX) que, nos autos do Cumprimento Individual da Sentença Coletiva proferida na Ação Coletiva nº XXXXX-45.2021.8.07.0018, ajuizado por Geraldo…
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Diário de Justiça do Distrito Federal
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há 10 dias

Intimação - Agravo De Instrumento - 0716766-81.2024.8.07.0000 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0716766-81.2024.8.07.0000 POLO PASSIVO GERARDO LINHARES MENEZES ADVOGADO(A/S) LETICIA DE ALMEIDA ALEIXO OLIVEIRA | 39448/DF HIGGOR CAVALCANTE PINTO | 49530/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Diário de Justiça do Distrito Federal
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há 11 dias

Intimação - Cumprimento De Sentença De Ações Coletivas - 0701345-02.2021.8.07.0018 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0701345-02.2021.8.07.0018 POLO ATIVO IOLANDA FERREIRA DE BRITO ADVOGADO(A/S) LARISSA PEREIRA LOIOLA | 54394/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 Poder…