Artigo 32 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 13.423, de 2022)
Art. 32. O Dia Mundial do Trabalho, 1o de Maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 3 dias

Recurso - TRF3 - Ação Benefício Assistencial (Art. 203,V Cf/88) - Apelação/Remessa Necessária - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss contra União Federal

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 13/11/2019 18:47:13 por SILVA Documento assinado por: - Consulte este documento em:…
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há 3 dias

Recurso - TRF3 - Ação Benefício Assistencial (Art. 203,V Cf/88) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 13/11/2019 18:47:13 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 14 dias

Recurso - TRF3 - Ação Reajustamento pelo Inpc - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 2006.63.01.025369-1. , já qualificado nos autos do…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 14 dias

Recurso - TRF3 - Ação Reajustamento pelo Inpc - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO - CAPITAL. Processo nº.: 2005.63. , já qualificado nos autos do processo em epígrafe ajuizado em face…
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há 15 dias

Petição Inicial - TRF3 - Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência Visando Á Concessão de Benefício de Prestação Continuada - Bpc/Loas para Pessoa Deficiente - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Larissa Ribeiro Ronkovisk contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO/SP. LARISSA RIBEIRO RONKOVISK , brasileira, menor impúbere, portadora da cédula de identidade RG nº ,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 19 dias

Parecer - TRT18 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Ministério Público do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO PROCESSO: Reclamante: RECLAMADO (A): E , O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO vem, respeitosamente, perante…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 20 dias

Parecer - TRT18 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Registro de Imoveis, Registro de Titulos e Documentos, Civil das Pessoas Juridicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdicoes e Tutelas, Ministério Público do Trabalho, Banco do Brasil e Banco Bradesco

2021 - Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil #Chegade Trabalho Infantil EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA VARA DO TRABALHO DE URUAÇU-GO PROCESSO: Reclamante:…
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
há 20 dias

Recurso - TJPE - Ação Energia Elétrica - Apelação Cível - de Fund Chesf de Assist e Seguridade Social Fachesf e Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf

EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 33a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE Processo n0 SEÇÃO a -1 pu JOSIVAN FREIRE FERREIRA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA já qualificado…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 23 dias

Parecer - TRT18 - Ação Despedida/Dispensa Imotivada - Atord - contra A. de Siqueira Alves Restaurante - EIRELI e Ministério Público do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO PROCESSO: Reclamante: RECLAMADO (A): A. DE SIQUEIRA ALVES RESTAURANTE - EIRELI, , , O MINISTÉRIO…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 25 dias

Parecer - TRT18 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atsum - contra Ministério Público do Trabalho e Pro-W Energia Eficiente

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO PROCESSO: Reclamante: RECLAMADO (A): , PRO-W ENERGIA EFICIENTE LTDA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO…
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