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16 de outubro de 2018
Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Pg. 1832. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

único . Anote-se. Tendo em vista o que dispõe a Lei 10.741 /03, artigo 71 ( Estatuto do Idoso ), processe... da Silva -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A justiça gratuita decorre da Lei 8.213 /91, conforme.... A justiça gratuita decorre da Lei 8.213 /91, conforme disposição do artigo 129 , parág...

Pg. 1835. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

, mesmo após janeiro de 2004, conforme a interpretação das Leis 9.711 /98, 10.741 /03, 10.887 /04 e das Medidas Provisórias ... 1.415 /96, 2.022/2000 e 167/2004. E, a partir da Lei 11.960 /09, em vigor na data de 1/7/2009, incidirá o índice da TR.... Por isso, a correção monetária pelo índice do IPCA-E incidirá a par...

Pg. 1862. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

autora a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 71 , do Estatuto do Idoso . Anote-se.... - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 29/10/2018 às 16:00h (Sala 03 - 5º andar do Fórum... e outros - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 2...

Pg. 3481. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

do Idoso , instituído pela Lei 10.741 , de 1º de outubro de 2003, combinado com o art. 1.048 , inciso I , do Código..., nos termos do artigo 20 da Lei 9.099 /95. Intime-o (a), ainda, de que poderá comparecer à audiência acompanhado... ocasionará a EXTINÇÃO do processo, nos moldes do artigo 51 , inciso I da Lei n...

Pg. 3643. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

I do CPC c/c artigo 71 do Estatuto do Idoso ). Anotese. No mais, aguarde a citação da requerida. - ADV: ANDREIA... - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, em 03 (três...-91.2016.8.26.0480/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - A...

Pg. 3658. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

(protocolada no TRF, 3ª Região sob o 20120029339 em 06/03/2012), a data da conta é de 30/11/2011, portanto, o débito... o requerimento de preferência na tramitação do processo nos termos do artigo 1.048 , I , do NCPC e art. 71 e § 1º, da Lei 10.741... Social - INSS - Feito 2017/000103 O ofício requisitório 20...

Pg. 3673. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

do processo nos termos do artigo 1.048 , I , do NCPC e art. 71 e § 1º, da Lei 10.741 /2003. Anote-se tal ocorrência no... SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP) Processo 1004178-60.2018.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantamento... de Valor - Custodio Alves - Feito 2018/004094 Tendo em conta a prova documen...

Inteiro Teor. 20170020169384 DF 0017750-53.2017.8.07.0000

no art. 3º da Lei 2.477, de 18 de novembro de 1999, para adequá-la ao previsto na Lei federal 10.741 , de 2003... Federal 10.741 /2003 (Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.), de modo que a declaração... , de 2003, referente ao Estatuto do Idoso); 4) Lei Distrital 5.177/13 (Dispõe sobre a re...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21886480320188260000 SP 2188648-03.2018.8.26.0000

a recorrente dizendo que inexiste afronta ao Estatuto do Idoso , reiterando que o reajuste e o índice praticado encontram... de Instrumento 2188648-03.2018.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE... SILVÉRIO DA SILVA (Presidente) e PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FIL...

Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70078563996 RS

da Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). (2,0 pontos) b) Procedimento da Lei n. 9.099/95, tendo... em vista o art. 94 da Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). (2,0 pontos) c) Apelação em 10 dias (art... a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida’ (art. 7º, III, da...

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