Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

O superendividamento é um conjunto de dívidas ou uma dívida cujo valor extrapolou a capacidade do devedor saldá-la. Com a pandemia do covid, os casos de superendividamento aumentaram drasticamente…

Comarca De São Gabriel Da Palha São Gabriel Da Palha - 2ª Vara Editais EDITAL DE ABERTURA no 01/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES EDITAL DE ABERTURA…

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades de pacientes do município de Nova Santa Helena, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde VALOR: R$ 52.355,50 (cinquenta e dois mil…

6.3.3. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos classificados na prova objetiva. 6.3.4. Só serão consideradas para fins de avaliação, as cópias de documentos que estejam de forma legível .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PROCURADORIA LEI COMPLEMENTAR 079 ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 17, 18, 19, 20, 24, 35, 36, 37 e 58 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 050/2018 E DÁ OUTRAS…

Parágrafo único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais visando universalizar a proteção social e atender às contingências sociais.

XXXXX-42.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São…

procedimentos e eventos em saúde suplementar, o que afasta a tese de taxatividade da agência reguladora. Destaque-se, como já consignado pelo DD. Juízo a quo, que a parte ré não demonstrou, de forma…

de lei. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Rodrigo Glelepi (OAB: XXXXX/SP) - Paulo Antonio Begalli (OAB: 94570/SP) - Ana Silvia Marcatto Begalli (OAB: XXXXX/SP) - Jhony Fioravante…

21.2000.8.26.0053) constantes do depósito de fls. 567/568, correspondentes aos valores de R$ 8.911,09 e de R$ 6.427,66. Comunique-se o Juízo a quo, dispensadas informações. Intime-se a parte…