Página 182 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020

10.741 , de 01/10/2003, tendo preferência sobre os demais e entre si; b) - Obteve maior número de acertos na parte... do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei 3.689 …

Página 184 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020

a 60 (sessenta) anos completos, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei 10.741 /2003 ( Estatuto do Idoso..., do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar 1.317 , de 21/03/2018. …

Página 187 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020

do parágrafo único do artigo 27 da Lei 10.741 /2003 ( Estatuto do Idoso ), entre si e frente aos demais, com prioridade... Penal – Decreto–Lei 3.689, de 03/10/1941, introduzido pela Lei

Página 190 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020

completos, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei 10.741 /2003 ( Estatuto do Idoso ), entre si e frente... simplificados, nos termos autorizados pela Lei Complementar 1.259 , de …

Página 191 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020

10.741 /2003 ( Estatuto do Idoso ), entre si e frente aos demais, com prioridade ao de maior idade; 6.2. Tenha..., do inciso XXII do artigo 1º da Lei Complementar 1.317 , de 21/03/2018. 5. A …

Página 192 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020

) anos completos, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei 10.741 /2003 ( Estatuto do Idoso ), entre si... seletivos simplificados, nos termos autorizados pela Lei Complementar 1.259 …

Página 196 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020

do parágrafo único do artigo 27 da Lei 10.741 /2003 ( Estatuto do Idoso ), entre si e frente aos demais, com prioridade... autorizados pela Lei Complementar 1.259 , de 15/01/2015, e na forma …

Página 197 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020

único do artigo 27 da Lei 10.741 /2003 ( Estatuto do Idoso ), entre si e frente aos demais, com prioridade ao de maior..., a que se refere o Subanexo 1, do Anexo XXII, do inciso XXII do artigo …

Página 200 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020

da Lei 10.741 /2003 ( Estatuto do Idoso ), entre si e frente aos demais, com prioridade ao de maior idade; 6.2. Tenha..., de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal 11.689, de 10/08/2008, …

Página 212 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2020

ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741 /2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência... ao pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable …