Res nº 87 de 19 de Dezembro de 2001

RESOLUÇÃO Nº 139/CSMPM, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO…

Art. 9º Haverá prevenção nos seguintes casos: I - conexão ou continência com outro feito já em andamento; II - separação de processos. Parágrafo único. Os feitos que resultarem de desmembramento…

mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; CONSIDERANDO que as regras constitucionais de cumulação de vencimentos no setor público são de…

18. CB QPPM RE ******034 GEVERSON MARCON VIEIRA; 19. CB QPPM RE ******060 R ONDINELE MOREIRA CRUZ ; 20. CB QPPM RE ******020 MARTA SILVA MIRANDA VIEIRA DE OLIVEIRA; 21. CB QPPM RE ******062 JULIO PAZ…

contraditório e da ampla defesa, e com o intuito de se evitar futuras alegações de nulidade, determino a retirada do feito da pauta do dia 25/04/2024, e a posterior inclusão, em data posterior a…

Notificação Processo Nº ATOrd-0010288-87.2024.5.18.0018 AUTOR MARIANE JERONIMO DE LIMA ADVOGADO CARLESANDRO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 55259/GO) RÉU ROXY EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): -…

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.006742/2023-01. Contrato nº 7/2024 - Contratada: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.XXXXX/0001-30. Objeto: contratação de serviços de transporte por…

coercitivo para recebimento do crédito da parte exequente. - ADV: STÉPHANIE HELEN CORTEZ DE AZEVEDO (OAB XXXXX/ SP), ARIELE GIUROLO CAVALINI (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-24.2023.8.26.0007…

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2024 Processo 1002194-32.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S.J. -…

Notificação Processo Nº ROT-0000704-11.2019.5.07.0007 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO ANA CLAUDIA COSTA MORAES(OAB: 14992/PE)…