Res nº 87 de 19 de Dezembro de 2001
Res nº 87 de 19 de Dezembro de 2001
Dispõe sobre o fim do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica na Região Norte.
Resolução no 35, de 8 de agosto de 2001.
Dispõe sobre a extensão à Região Norte do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica.
Lei nº 11327 de 07 de Março de 2007
CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2007, PARA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Lei nº 11327 de 07 de Março de 2007
CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2007, PARA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Resolução no 87, de 19 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre o fim do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica na Região Norte.
Resolução no 58, de 17 de outubro de 2001.
Disciplina o uso de excedente de redução de meta por consumidores da Região Nordeste e dá outras providências.