Res nº 87 de 19 de Dezembro de 2001
Res nº 87 de 19 de Dezembro de 2001
Dispõe sobre o fim do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica na Região Norte.
OAB deve pagar parte dos custos de salas em tribunais do trabalho
Por dez votos a cinco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem que a OAB deve pagar a conta dos telefones usados por seus associados em salas especiais nos fóruns e tribunais da Justiça do…
INPI suprime itens da tabela de preços de serviços
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de sua Resolução 87 , publicada no Diário Oficial de hoje, 13-5, suprime da Tabela de Retribuições dos Serviços, os serviços…
CNJ confirma liminar obtida por OAB na reconquista de sala de advogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária no último dia 19 de março, confirmou por unanimidade a liminar concedida em 21 de fevereiro, pelo então conselheiro e atual presidente do…
CNJ confirma liminar obtida por OAB na reconquista de sala de advogado
Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária do dia 19 do presente mês, confirmou por unanimidade a liminar concedida dia 21 de fevereiro, pelo então conselheiro e atual…
CNJ confirma liminar obtida por OAB na reconquista de sala de advogado
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária nesta terça-feira (19), confirmou por unanimidade a liminar concedida dia 21 do mês passado, pelo então conselheiro e atual…
TJ-MS não pode cobrar por salas do advogado
O Conselho Nacional de Justiça confirmou nessa terça-feira (19/3) que fosse restabelecida a cessão gratuita das salas dos advogados nos fóruns e tribunais de Mato Grosso do Sul. Para o presidente da…
CNJ confirma liminar obtida por OAB na reconquista de sala de advogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária realizada na última terça-feira (19/03), confirmou por unanimidade a liminar concedida dia 21 do mês passado, pelo então conselheiro e atual…
TJ-MS não pode cobrar por salas do advogado
O Conselho Nacional de Justiça confirmou nessa terça-feira (19/3) que fosse restabelecida a cessão gratuita das salas dos advogados nos fóruns e tribunais de Mato Grosso do Sul. Para o presidente da…
OAB reconquista cessão gratuita das salas de advogados na JT
Brasília, 20/03/2013 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, em sessão plenária desta terça-feira (19/03), a liminar concedida pelo então conselheiro e atual presidente do Tribunal Superior…
CNJ confirma liminar obtida por OAB na reconquista de sala de advogado
Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária nesta terça-feira (19), confirmou por unanimidade a liminar concedida dia 21 do mês passado, pelo então conselheiro e atual…