Emenda Constitucional nº 34 de 13 de Dezembro de 2001

NÚMERO ÚNICO: 5000291-42.2019.4.03.6138 POLO PASSIVO GUILHERME HENRIQUE DE AVILA ADVOGADO(A/S) WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO | 136272/SP NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO | 358378/SP KELITA PRISCILA RIBEIRO…

Comprovante de Estado Civil (Certidão de nascimento ou certidão de casamento); Diploma/Certificado de conclusão de Curso (escolaridade): Registro no Respectivo Conselho de Classe e Registro da…

PAULO CEZAR CASARIL Prefeito ANEXO I CHECK LIST – ENTREGA DOS DOCUMENTOS NOME: ________ CARGO: _______ O candidato deverá apresentar cópias simples e originais dos seguintes documentos: a) Carteira…

NÚMERO ÚNICO: 0800248-65.2020.8.10.0037 POLO PASSIVO RAIMUNDO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A/S) ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA | 6556/MA RAIMUNDO DA SILVA COSTA | 8537/MA BRUNA DE MOURA VILARINS |…

Apelação Cível n. XXXXX-68.2020.8.02.0053 Defeito, nulidade ou anulação 2a Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Denilma Cavalcante Teixeira Santos . Advogado : Luís Filipe…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não- Provimento - Data da Movimentação 10/05/2024 14:25:32 LOCAL : 9ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5528697-91.2023.8.09.0021…

Contudo, em que pese a alegação de inobservância do contraditório e a ampla defesa, verifica-se que ao contrário do alegado, o apelante ofertou defesa em relação a possível incompatibilidade dos…

cultural. No que tange a gratificação pelo regime especial de trabalho policial, diz que essa gratificação caracteriza-se, de forma tricotômica. pela (i) prestação de serviço em jornada de, no mínimo…

4.11. Não serão computados como experiência profissional o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudos. 4.12. A Comissão publicará o resultado preliminar no dia 05/06/2024, no Portal da…

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 9.1. Verificando-se a ocorrência de empate em relação às notas recebidas por dois ou mais candidatos, terá preferência na ordem classificatória, sucessivamente, o…