Res nº 62 de 30 de Outubro de 2001

Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, Eletronicamente. Manaus, 12 de junho de 2024. (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto - Secretária. mcl. De ordem da Exma. Sra.

vista as circunstâncias concretas que envolvem o fato criminoso, apontando-se a existência de fundadas suspeitas de que o agravante não agia de forma isolada, mas fazia das condutas imputadas um…

“ARMANDO BERNARDO DA SILVA, Prefeito”. Municipal de Seringueiras – RO, no uso de suas. “Atribuições legais que lhes são conferidas por lei”. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR a Servidora ELIANA FRANCISCA…

Publicado por: Sara Jaine de Sousa Código Identificador: 3393FFDB CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA O Presidente da Câmara Municipal…

NOME MATRÍCULA/CPF FUNÇÃO Dario Pavides Anastácio XXXXX Presidente Adriano Vrena Rodrigues XXXXX Membro da comissão Arnaldo Fortes Alves XXXXX Membro da comissão Jean Rodrigues de Oliveira…

Projeto Político Pedagógico das Instituições Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Porto Velho; CONSIDERANDO a Resolução 62/CME-2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir…

ADV/REP.: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (32505/PR) e Caio Cesar Brun Chagas (63282/PR) - Processo XXXXX-68.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Cartão de Crédito - Apelante : Banco Bmg S/A -…

Com o objetivo de: Contratação de serviço de arbitragem esportiva para realização de eventos que serão promovidos em 2024 pelo departamento de esporte. Dispensa de Licitação conforme Lei Federal nº…

ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. Não comporta análise o pedido de revogação da custódia com fundamento na Resolução n. 62/CNJ, sob pena de supressão de instância, uma vez que o acórdão recorrido não…

A propósito: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NA GA RANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIA APTA A…