Lei nº 10.203 de 22 de Fevereiro de 2001
Lei nº 10.203 de 22 de Fevereiro de 2001
Altera dispositivos da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
Resposta à Acusação - TJSP - Ação Crimes contra a Ordem Tributária - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4a. VARA CRIMINAL DE CAMPINAS-SP REF. PROC. NO. , brasileiro, casado, portador do RG. e do CPF. , residente e domiciliado na cidade de Itu, Estado…
Resposta à Acusação - TJSP - Ação Crimes contra a Ordem Tributária - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4a. VARA CRIMINAL DE CAMPINAS-SP REF. PROC. NO. , brasileiro, casado, portador do RG. e do CPF. , residente e domiciliado na cidade de Itu, Estado…
Petição Inicial - TJSC - Ação Ordinária com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela Inaudita Altera Pars - Apelação Cível - de Bigolin Materiais de Construção contra APM Terminals Itajaí
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ NO ESTADO DE SANTA CATARINA. TUTELA ANTECIPADA BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., pessoa…
Petição Inicial - TJSC - Ação Ordinária com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela Inaudita Altera Pars - Apelação Cível - de Bigolin Materiais de Construção contra APM Terminals Itajaí
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ NO ESTADO DE SANTA CATARINA. TUTELA ANTECIPADA BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., pessoa…
Recurso - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° , já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE…
Petição - TJSP - Ação Anulação - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo n° Autor: Ré: Municipalidade de São Paulo A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO ,…
Recurso - TJSP - Ação Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo - Apelação Cível
Godoy Mello de Oliveira Cadima 1/16 EXCELENTÍSSIMO ( A ) SENHOR ( A ) DOUTOR ( A ) JUIZ ( A ) DE DIREITO DA 16 a VARA DA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. PROCESSO N ° . . , já devidamente qualificado…
Recurso - TJSP - Ação Condomínio - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO- SP RECURSO ESPECIAL Apelação Cível n° : RECORRENTE: RECORRIDO: e ANDRETTA. O recorrente, inconformado…
Petição - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento do Juizado Especial Cível
E XCELENTÍSSIMO S ENHOR J UIZ DE D IREITO DA 1 a V ARA DO J UIZADO E SPECIAL DA F AZENDA P ÚBLICA DA C OMARCA DE S ÃO P AULO Processo n° Autor: Ré: Municipalidade de São Paulo A MUNICIPALIDADE DE SÃO…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória c/c Repetição de Indébitos com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. U R G E N T E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , brasileiro, vigilante, portador do RG…