Lei nº 10.097 de 19 de Dezembro de 2000
Lei nº 10.097 de 19 de Dezembro de 2000
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.
Página 60 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG XXXXX Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: XXXXX01019202309. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado:…
Página 62 do DOM-JUNDIAI (DOM-JUNDIAI) de 10 de Maio de 2024
pâncreas, responsáveis pela produção de insulina, hormônio necessário para o controle da glicose. Com o diagnóstico, o paciente passa a depender do uso de insulina injetável por toda vida, tendo que…
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000747-39.2023.5.06.0005 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRT6
NÚMERO ÚNICO: 0000747-39.2023.5.06.0005 POLO ATIVO LUANA TAVARES DA PAZ POLO PASSIVO TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A/S) DANIELA SIQUEIRA VALADARES | 21290/PE…
Página 13 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 193, DE 2024 Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja…
Página 14 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2024
EMENDAS EMENDA Nº 7, AO PL 301/2024 Acrescenta artigo, onde couber, ao PL em comento, com a seguinte redação: “Artigo - O artigo 2º da Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007 passa a vigor com a…
Página 29 do Diário Oficial do Município de Uberaba (DOM-UBERA) de 8 de Maio de 2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 009/2023 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÕNIO CARLOS MARQUES” CONTRATADA : QUATRO CONSTRUÇÕES MCGF LTDA EPP…
Página 30 do Diário Oficial do Município de Uberaba (DOM-UBERA) de 8 de Maio de 2024
2º Convenente TCF SERVICES TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Termo Convênio / n.º 024/2024 - C.D. O presente Convênio objetiva mútua cooperação entre os partícipes para que a CONVENENTE…
Página 5341 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Maio de 2024
estender os efeitos da norma isentiva, por mais que entenda ser uma solução que traga maior justiça do ponto de vista social. Esse é um papel que cabe ao Poder Legislativo, e não ao Poder Judiciário…
Intimação - Agravo De Instrumento - 0810039-56.2023.8.14.0000 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0810039-56.2023.8.14.0000 POLO ATIVO IMPORTADORA OPLIMA LTDA ADVOGADO(A/S) YOLENE DE AZEVEDO BARROS | 1490/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 PODER…
Intimação do processo N. - 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003696-15.2024.4.03.6105 POLO ATIVO ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PAULINIA ADVOGADO(A/S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | 128341/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA…