Lei nº 263 de 23 de Fevereiro de 1948
Lei nº 263 de 23 de Fevereiro de 1948
Modifica a competência do Tribunal do Júri e dá outras providências.
O Tribunal Popular do Júri - Des. Brandão de Carvalho
O TRIBUNAL POPULAR DO JURI-EVOLUÇAO HISTÓRICA. TESES CONTRÁRIAS E FAVORÁVEIS. FUNDAMENTOS LEGAIS. A nossa vida é um exercício de habilidades constantes que se transmutam no decorrer de nossa tão…
"O Tribunal Popular do Júri" - Des. Brandão de Carvalho
A nossa vida é um exercício de habilidades constantes que se transmutam no decorrer de nossa tão curta existência terrena, fazendo de cada um de nós o seu próprio ator neste grande palco em que as…
Membros que comporão o Conselho do Idoso de Alagoa Nova são escolhidos
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Cidadão, Valberto Cosme de Lira, e a promotora de Alagoa Nova, Jovana Tabosa, participaram do Fórum das entidades da sociedade civil…
Justiça suspende aumento de Vereadores
O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, acatou os pedidos do Ministério Público na Ação Civil Pública nº 0800258-59.2011.8.20.0001 e determinou a suspensão do reajuste de…
O protesto por novo júri é aplicável em crimes cometidos antes da Lei nº 11.689/08? - Joaquim Leitão Júnior
Com certeza é aplicável, uma vez que se cuida de norma híbrida, ou seja, de caráter processual e penal por envolver intrinsecamente o direito à liberdade, conforme já defendia o ilustre jurista Luiz…
Ministra Laurita Vaz destaca julgamento sobre crimes contra ordem tributária e posse de arma de fogo
Integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz selecionou os processos mais relevantes que relatou no ano de 2009, destacando, entre…