Andamento do Processo n. 0006901-19.2006.4.01.3812 - Recurso Especial / Apelação Cível - 29/08/2019 do TRF-1

autor não sofrera decréscimos que justificassem a redução do coeficiente, previsto na Lei Complementar 91/97, utilizado... E-DJF1 DO DIA 22/06/2012, ART. 1º, INCISO I, A DIRETORA DA DIVISÃO DE …

Andamento do Processo n. 0006901-19.2006.4.01.3812 - Apelação Cível - 29/08/2019 do TRF-1

sofrera decréscimos que justificassem a redução do coeficiente, previsto na Lei Complementar 91/97, utilizado para calcular... DA PORTARIA/PRESI N. 237, DE 19/06/2012, PUBLICADA NO E-DJF1 DO DIA 22/…

Andamento do Processo n. 0006901-19.2006.4.01.3812 - Apelação Cível - 29/08/2019 do TRF-1

sofrera decréscimos que justificassem a redução do coeficiente, previsto na Lei Complementar 91/97, utilizado para calcular... DA PORTARIA/PRESI N. 237, DE 19/06/2012, PUBLICADA NO E-DJF1 DO DIA 22/…

Andamento do Processo n. 0006901-19.2006.4.01.3812 - Recurso Especial / Apelação Cível - 29/08/2019 do TRF-1

autor não sofrera decréscimos que justificassem a redução do coeficiente, previsto na Lei Complementar 91/97, utilizado... E-DJF1 DO DIA 22/06/2012, ART. 1º, INCISO I, A DIRETORA DA DIVISÃO DE …

Página 4483 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 29 de Agosto de 2019

sofrera decréscimos que justificassem a redução do coeficiente, previsto na Lei Complementar 91/97, utilizado para calcular... do enunciado da Súmula 279, do egrégio Supremo Tribunal Federal, …

Página 4484 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 29 de Agosto de 2019

, previsto na Lei Complementar 91/97, utilizado para calcular os valores a ele transferidos a título do Fundo de Participação...

Página 4485 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 29 de Agosto de 2019

autor não sofrera decréscimos que justificassem a redução do coeficiente, previsto na Lei Complementar 91/97, utilizado...

Página 4486 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 29 de Agosto de 2019

autor não sofrera decréscimos que justificassem a redução do coeficiente, previsto na Lei Complementar 91/97, utilizado...

Página 14 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Agosto de 2019

de que trata a LC. 432 /85, alterada pela LC. 835 /97 e LC. 1.179 /12, no Grau MÁXIMO, concedido a FLORISA MARIA RAMOS..., alterada pela LC 1.048 /08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à …

Página 181 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de Agosto de 2019

. ERRO DE CÁLCULO. REDUTOR FINANCEIRO INSTITUÍDO NA LC N.º 91/97. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE DOS ARTIGOS 5º, XXXV, 159, I, 161, II, DA... Constitucional 55/2007 - que será entregue no primeiro …
Termo/Assunto relacionado