Artigo 13 Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970
Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970
Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.
Art. 13 - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória no 2.158-33, de 28 de junho de 2001.
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /PASEP e do Imposto sobre a…
Medida Provisória no 2.113-31, de 24 de maio de 2001.
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /PASEP e do Imposto sobre a…
Medida Provisória no 2.113-30, de 26 de abril de 2001.
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /PASEP e do Imposto sobre a…
Medida Provisória no 2.113-29, de 27 de Março de 2001.
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /PASEP e do Imposto sobre a…
Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /PASEP e do Imposto sobre a…
Medida Provisória no 2.113-28, de 23 de fevereiro de 2001.
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /PASEP e do Imposto sobre a…
Medida Provisória no 2.158-34, de 27 de julho de 2001.
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /PASEP e do Imposto sobre a…
Medida Provisória no 2.113-27, de 26 de janeiro de 2001.
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /PASEP e do Imposto sobre a…
Medida Provisória no 1.991-13, de 13 de janeiro de 2000.
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /PASEP e do Imposto sobre a…
Medida Provisória no 2.052-1, de 28 de agosto de 2000.
Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição , os arts. 1o , 8o , alínea j, 10, alínea c, 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o…