Artigo 13 Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970
Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970
Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.
Art. 13 - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível - contra WGA Soluçoes Contabeis e Tributarias
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA AQUARIOS LTDA , empresa…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível - de Churrascaria Solimar de Itanhaem contra WGA Soluçoes Contabeis e Tributarias e WGA Gestão & Administração de Bens
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE DA COMARCA DA CAPITAL/SP. CHURRASCARIA SOLIMAR DE ITANHAÉM LTDA, empresa inscrita no…
Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Administradora Predial Dias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n°: ADMINISTRADORA PREDIAL DIAS…
Petição Inicial - TRT22 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Tutela Antecipada - Atsum - contra Clinica Batista Peggy Pemble
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA FEDERAL DO TRABALHO DA 22a REGIÃO DA COMARCA DE TERESINA/PI brasileira, técnica em enfermagem, , Série 00013, PIS n° , Identidade…
Recurso - TRF03 - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apelação / Remessa Necessária - contra Uniao Federal - Fazenda Nacional e Usina Santa Rita Acucar e Alcool
Juliano Bortoloti André Fernando Moreno Carlos Roberto Occaso Ana Lívia Vaz Bisson Aline Caroline de Assis Rodrigues Carolina Milena da Silva Artur Francisco Barbosa Gustavo Moro Diego Henrique…
Recurso - TRF03 - Ação Cofins - Mandado de Segurança Cível - de Usina Santa Rita Acucar e Alcool contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
Juliano Bortoloti André Fernando Moreno Carlos Roberto Occaso Ana Lívia Vaz Bisson Aline Caroline de Assis Rodrigues Carolina Milena da Silva Artur Francisco Barbosa Gustavo Moro Diego Henrique…
Recurso - TRF03 - Ação Pis - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 1a Vara Federal de Piracicaba/SP AÇÃO RITO COMUM PROCESSO N. AUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A…
Recurso - TRF03 - Ação Pis - Apelação Cível - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 1a Vara Federal de Piracicaba/SP AÇÃO RITO COMUM PROCESSO N. AUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A…
Petição - TRF03 - Ação Pis - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO n.° AUTORA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RÉ: UNIÃO…
Petição - TRF03 - Ação Pis - Apelação Cível - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO n.° AUTORA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RÉ: UNIÃO…