Lc nº 12 de 08 de Novembro de 1971
Lc nº 12 de 08 de Novembro de 1971
Regula o art. 69 da Constituição, e dá outras providências.
Falta boa administração à prefeitura de SP, não impostos
A batalha pelo aumento do IPTU em até 35% [1] , desde o último aumento dado pela Lei 15.044/09 (quatro anos atrás) contra o PIB acumulado de 16,81% no período de cinco anos (2008 a 2012) e o aumento…
Comitê de Saúde se reúne nesta quinta em Curitiba
A Justiça Federal do Paraná sedia, nesta quinta-feira (06/12), na sede Ahú, o 4º Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura do evento, o…
Inscrições para encontro do Comitê de Saúde do CNJ já estão abertas
Os interessados já podem se inscrever pelo site da Seccional, na seção Eventos, para participar do 4º Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai…
Comissão aprova audiência pública sobre movimento sindical
Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/4/11), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa aprovou requerimento para a realização de audiência pública…