Inciso II do Artigo 35 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979

, art. 133, II e art. 198; LOMAN, art. 35, incisos II, III e VI, art. 39, art. 44 e art. 49, II), de modo a neutralizar... 33 (tráfico de drogas) e 35 (associação para o tráfico) da Lei nº …

legais destinados a acelerar a prestação jurisdicional ( CPC , art. 133 , II e art. 198 ; LOMAN , art. 35 , incisos II..., pela prática dos crimes de tráfico de drogas (art. 33 , caput, da Lei …

jurisdicional ( CPC , art. 133 , II e art. 198 ; LOMAN , art. 35 , incisos II , III e VI , art. 39, art. 44 e art. 49...), associação para o tráfico (art. 35 da Lei 11.343 /2006) e posse ilegal de …

, art. 35, incisos II, III e VI, art. 39, art. 44 e art. 49, II), de modo a neutralizar, por parte de magistrados..., caput, da Lei 11.343/2006), associação para o tráfico (art. 35 da Lei …

, diversos mecanismos legais destinados a acelerar a prestação jurisdicional (CPC, art. 133, II e art. 198; LOMAN, art. 35, incisos II... e denunciado pela prática dos crimes de homicídio …

(art. 35 da Lei 11.343/2006) e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida (art. 14, parágrafo único, IV da Lei... a prestação jurisdicional (CPC, art. 133, II e art. 198; LOMAN, art. 35, i……

. É o relatório do essencial. Decido. Para os fins a que se refere o artigo 35, inciso II, da Lei Complementar n.º 35/1979... de Previdência Social (RGPS) foram criadas pela Lei n.º 3.807/1960, …

. Decido. Para os fins a que se refere o artigo 35, inciso II, da Lei Complementar n.º 35/1979, registro que decidi... processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial, nos termos do ar……

a prestação jurisdicional (CPC, art. 133, II e art. 198; LOMAN, art. 35, incisos II, III e VI, art. 39, art. 44 e art..., de lavagem de capitais, prevista no art. 1º, § 4º, da Lei nº 9.613/98, para …

. 35, incisos II, III e VI, art. 39, art. 44 e art. 49, II), de modo a neutralizar, por parte de magistrados e Tribunais... a acelerar a prestação jurisdicional (CPC, art. 133, II e art. 198; LOMAN, …