Artigo 59 da Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Art. 59. (Revogado pela Lei nº 9.981, de 2000)
Arts. 60 a arts. 81 (Revogados pela Lei nº 9.981, de 2000)
Presidência da Republica
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há 23 anos

Medida Provisória no 2.049-26, de 21 de dezembro de 2000.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
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há 23 anos

Medida Provisória no 2.123-27, de 27 de dezembro de 2000.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
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há 24 anos

Medida Provisória no 2.049-24, de 26 de outubro de 2000.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
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há 23 anos

Medida Provisória no 2.049-25, de 23 de novembro de 2000.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
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há 23 anos

Medida Provisória no 2.123-28, de 26 de janeiro de 2001.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
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há 23 anos

Medida Provisória no 2.143-31, de 2 de abril de 2001.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
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há 23 anos

Medida Provisória no 2.123-30, de 27 de Março de 2001.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
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há 23 anos

Medida Provisória no 2.143-34, de 28 de junho de 2001.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
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há 23 anos

Medida Provisória no 2.143-33, de 31 de maio de 2001.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
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há 23 anos

Medida Provisória no 2.143-32, de 2 de maio de 2001.

Altera dispositivos da Lei no 9.649 , de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios , e dá outras providências.
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