Artigo 138 da Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973

LRP - Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Art. 138. O indicador pessoal será dividido alfabeticamente para a indicação do nome de todas as pessoas que, ativa ou passivamente, individual ou coletivamente, figurarem nos livros de registro e deverá conter, além dos nomes das pessoas, referências aos números de ordem e páginas dos outros livros e anotações. (Renumerado do art. 139 pela Lei nº 6.216, de 1975).

Intimação - Agravo De Instrumento - 0805006-67.2021.8.10.0000 - Disponibilizado em 19/12/2023 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0805006-67.2021.8.10.0000 POLO PASSIVO TULLIO RIBEIRO DANTAS ADVOGADO(A/S) TAYANE MARTINS ALMEIDA | 12446/MA LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES | 6542/MA JESSICA DIAS CARNEIRO | 20630/MA…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-20.2021.8.26.0100 São Paulo

Registro: 2023.0000764322 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-20.2021.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, é apelado…
0
0

Intimação - Agravo De Instrumento - 0805006-67.2021.8.10.0000 - Disponibilizado em 06/03/2023 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0805006-67.2021.8.10.0000 POLO PASSIVO TULLIO RIBEIRO DANTAS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/03/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ…

Intimação - Agravo De Instrumento - 0052270-14.2022.8.16.0000 - Disponibilizado em 14/11/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0052270-14.2022.8.16.0000 POLO ATIVO LUCIANO MARCELO DIAS QUEIROZ POLO PASSIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA JUNIOR | 45663/PR ANA…

Intimação - Agravo De Instrumento - 0057603-44.2022.8.16.0000 - Disponibilizado em 14/10/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0057603-44.2022.8.16.0000 POLO ATIVO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO LUCIANO MARCELO DIAS QUEIROZ ADVOGADO(A/S) CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA JUNIOR | 45663/PR ANA…

Petição Inicial - TRF06 - Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e Ressarcimento ao Erário com Pedido Liminar - Embargos de Declaração Cível - de M. J Contrucao e Servicos contra Municipio de Mocajuba e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, A QUAL COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. MUNICÍPIO DE MOCAJUBA - PREFEITURA MUNICIPAL , Pessoa…
0
0

Andamento do Processo n. 1018238-28.2021.8.26.0224 - Retificação de Registro de Imóvel - 31/08/2022 do TJSP

Processo 1018238-28.2021.8.26.0224 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Lazaro Machado Município de Guarulhos - Trata-se de ação de retificação de registro público…

Página 4537 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Agosto de 2022

Município de Guarulhos - Trata-se de ação de retificação de registro público proposta por José Lazaro Machado em face de 1º Oficial de Registro de Imóveis de Guarulhos. Alega a petição inicial, em…
0
0

Petição Inicial - TJSP - Ação Civil de Responsabilidade por Ato - Ação Civil Pública Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMITAL - SP. O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, pessoa jurídica de direito público, devidamente…
0
0

Recurso - TJPA - Ação Dano ao Erário - Agravo de Instrumento - de para Ministerio Publico contra W Moraes da Silva Comercio EIRELI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo originário n° : XXXXX-20.2021.8.14.0091 Natureza: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE…
0
0