Artigo 8 da Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Art. 8o (Revogado pela Lei nº 13.756, de 2018)

Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Cameta Sport Club

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE BELÉM-PA. , brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF sob o nº , RG nº , Telefone: 91-99160-7848…
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Petição Inicial - TRT13 - Ação Reclamação Trabalhista sob o Rito Ordinário - Atord - contra Botafogo Futebol Clube

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) FEDERAL DA __a VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB 100% JUÍZO DIGITAL , brasileiro, atleta profissional de futebol, portador da cédula de identidade R.G. n. SSP MT…
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Petição Inicial - TRT19 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Agremiacao Sportiva Arapiraquense

EXMO. SR. DR. JUIZ DA____VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ(AL). , brasileiro, casado, jogador de futebol profissional, inscrito no CPF/MF sob o nº , portador da Cédula de Identidade RG nº , nascido em…
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Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamação Trabalhista - Ap

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE MANAUS- AMAZONAS , brasileiro, casado, atleta profissional de Futebol, portador (a) do CIRG n.° e do CPF n.° , residente e…
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Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE MANAUS- AMAZONAS , brasileiro, casado, atleta profissional de Futebol, portador (a) do CIRG n.° e do CPF n.° , residente e…
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Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista - Cartprecciv - contra Nacional Futebol Clube

Fls.: 2 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: Fls.: 3 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: Fls.: 4 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital…
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Documentos diversos - TRT05 - Ação Atleta Profissional - Atord - contra Esporte Clube Vitoria

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUÍZ TITULAR DA MM. 23a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA Processo , já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra ESPORTE CLUBE VITÓRIA , vem, no prazo…
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Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Procedimento Comum Cível - de Guarani Futebol Clube contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP. AÇÃO ANULATÓRIA N° GUARANI FUTEBOL CLUBE, já devidamente qualificada nos autos do processo em…
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Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Apelação Cível - contra Guarani Futebol Clube e Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP. AÇÃO ANULATÓRIA N° GUARANI FUTEBOL CLUBE, já devidamente qualificada nos autos do processo em…
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Documentos diversos - TRT05 - Ação Acidente de Trabalho - Exprovas - contra Esporte Clube Vitoria

EXMO. SR. DR. JUÍZ TITULAR DA MM. 23a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA Processo XXXXX-13.2010.5.05.0023 , já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra ESPORTE CLUBE VITÓRIA ,…
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