EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA FEDERAL DA 2a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP PROCESSO N° , devidamente qualificado nos autos da Cautelar Antecedente com pedido de liminar interposta em face…
Decreto nº 26.648, de 17 de Dezembro de 2021, CONSIDERANDO o Decreto nº 27.084, de 20 de abril de 2022, juntado aos autos do Processo SEI nº 0021.070459/2022-46, sob o ID 0028235884, que "Dispõe…
L UCON • A DVOGADOS RONALDO VASCONCELOS NITYANANDA PORTELLADA SYLVIA C. GHERARDINI RODRIGUES PEDRO DE F. FERRAZ PEREIRA LEITE DANTHE NAVARRO LAURA SILVA SCAZUFCA PEDRO NAVES GUIMARÃES BRUNA SNAYDER…
L UCON • A DVOGADOS RONALDO VASCONCELOS NITYANANDA PORTELLADA SYLVIA C. GHERARDINI RODRIGUES PEDRO DE F. FERRAZ PEREIRA LEITE DANTHE NAVARRO LAURA SILVA SCAZUFCA PEDRO NAVES GUIMARÃES BRUNA SNAYDER…
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE MAIO DE 2022 A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições previstas nos arts. 12 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; nos arts. 28 c/c 40 da Resolução…
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria GM/MS nº…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA RONDÔNIA Processo n° , , , , , já qualificados nos autos da ação ordinária em epígrafe , que movem em face…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO. PROCESSO N°: (RO) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDA: ECT -…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO PROCESSO N°: ROT RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT…
NÚMERO ÚNICO: 5000767-33.2020.4.03.6110 POLO ATIVO SANAMED - SAUDE SANTO ANTONIO LTDA.. ADVOGADO(A/S) FRANCISCO CARLOS FERRERO | 262059/SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) N.