Parágrafo 3 Artigo 95 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 95. Caput. Revogado. (Redação dada pela Lei nº 9.983, de 2000).
§ 3o Revogado. (Redação dada pela Lei nº 9.983, de 2000).
Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Crimes contra a Ordem Tributária - Ação Penal - Procedimento Ordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DD JUIZ DE DIREITO DA MMa 2a VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE MAUÁ/SP. Processo n° XXXXX-58.2015.8.26.0349 Objeto: Defesa Preliminar. "A esperança nos…
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL: APR XXXXX-12.2019.4.04.7201

Documento:40003237838 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº XXXXX-12.2019.4.04.7201/SC RELATORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE:…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Corrupção Ativa - Ação Penal - Procedimento Ordinário

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBATUBA - SP Processo n° Ação Penal DES DE CAMPOPS JUNIOR , devidamente qualificado nos autos do processo criminal em…
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 3 anos

TRT15 • ATOrd • Obrigação de Dar • XXXXX-63.2013.5.15.0002 • 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-63.2013.5.15.0002 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/08/2013…
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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há 3 anos

Andamento do Processo n. 0001619-63.2013.5.15.0002 - ATOrd - 14/06/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0001619-63.2013.5.15.0002 AUTOR Federação dos Bancários da CUTFETEC ADVOGADO ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) ADVOGADO EDUARDO ANTONIO BOSSOLAN(OAB: 308642/SP) AUTOR MARCELO BUENO DA…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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há 3 anos

Andamento do Processo n. 0001619-63.2013.5.15.0002 - ATOrd - 14/06/2021 do TRT-15

Processo Nº ATOrd-0001619-63.2013.5.15.0002 AUTOR Federação dos Bancários da CUTFETEC ADVOGADO ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) ADVOGADO EDUARDO ANTONIO BOSSOLAN(OAB: 308642/SP) AUTOR MARCELO BUENO DA…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 3 anos

Página 19925 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Junho de 2021

Vistos, etc. Em apertada suma, tratam-se de impugnações à sentença de liquidação (ISL) apresentadas pela União (Id 83ba7b0) e pelo exequente (Id 60a8592) em que questionam os critérios de atualização…
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 3 anos

Página 19926 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Junho de 2021

liquidação (ISL) apresentadas pela União (Id 83ba7b0) e pelo exequente (Id 60a8592) em que questionam os critérios de atualização e correção do INSS e do cálculo das horas extras, intervalares e FGTS…
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Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
há 3 anos

Crimes contra a Previdência Social

CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL ROGÉRIO TADEU ROMANO SEGURIDADE SOCIAL Preceitua o artigo 194 caput da Constituição Federal que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de…
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
há 4 anos

TRT5 • ATOrd • Obrigação de Dar • XXXXX-74.1981.5.05.0006 • 6ª Vara do Trabalho de Salvador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-74.1981.5.05.0006 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 01/01/1981…
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