Artigo 46 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 46. (Revogado pela Lei Complementar nº 128, de 2008)
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 22 horas

Intimação - Apelação Cível - 6213287-31.2019.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 6213287-31.2019.4.03.9999 POLO PASSIVO LUIZ CARLOS BEGGO ADVOGADO(A/S) SERGIO PELARIN DA SILVA | 255260/SP THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO | 250561/SP LUCAS SCALET | 213742/SP DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 22 horas

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0020948-02.2009.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0020948-02.2009.4.03.9999 POLO ATIVO LUZINETE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A/S) LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA | 215263/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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ontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento: XXXXX-67.2023.8.13.0000 1.0000.23.329062-6/001

Número do XXXXX-6/001 Númeração XXXXX- Relator: Des.(a) Marco Aurelio Ferenzini Relator do Acordão: Des.(a) Marco Aurelio Ferenzini Data do Julgamento: 09/05/2024 Data da Publicação:…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 22 horas

Intimação - Apelação Cível - 0000410-09.2023.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000410-09.2023.4.03.9999 POLO ATIVO OSVIL-ORGANIZACAO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ADVOGADO(A/S) MARCIO AMATO | 199215/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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ontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento: XXXXX-88.2023.8.13.0000 1.0000.23.221927-9/001

Número do XXXXX-9/001 Númeração XXXXX- Relator: Des.(a) Marco Aurelio Ferenzini Relator do Acordão: Des.(a) Marco Aurelio Ferenzini Data do Julgamento: 09/05/2024 Data da Publicação:…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 22 horas

Intimação - Apelação Cível - 5106318-72.2020.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5106318-72.2020.4.03.9999 POLO ATIVO CELSO DOS REIS SOUZA ADVOGADO(A/S) JAQUELINE BAHU PICOLI | 300347/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 PODER…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 22 horas

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0010243-37.2012.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0010243-37.2012.4.03.9999 POLO PASSIVO ORLANDO BALDASSIN FILHO ADVOGADO(A/S) MARCELO GAINO COSTA | 189302/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 PODER…
Tribunal Superior do Trabalho
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há 10 dias

Publicação do processo nº 0010189-97.2020.5.03.0011 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TST

Decisão Monocrática Processo Nº AIRR-0010189-97.2020.5.03.0011 Relator BRENO MEDEIROS AGRAVANTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB:…
Tribunal Superior do Trabalho
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há 10 dias

Publicação do processo nº 0010189-97.2020.5.03.0011 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TST

Decisão Monocrática Processo Nº AIRR-0010189-97.2020.5.03.0011 Relator BRENO MEDEIROS AGRAVANTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB:…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 8 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: XXXXX-57.2016.8.26.0000 São Paulo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000463816 DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº XXXXX-57.2016.8.26.0000 Relator (a): Leonel Costa Órgão Julgador: 8a…
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