Lei nº 9.650 de 27 de Maio de 1998

Lei nº 9.650 de 27 de Maio de 1998

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Recurso - TJSP - Ação Adicional de Serviço Noturno - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL SÃO PAULO-SP. Processo n° , nos autos da ação epigrafada em que move em face da…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Ex Lege - Ação Civil Pública Cível - de Ministerio Publico da Uniao e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 9a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Processo n.: Apelante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Apelado: O…

Petição - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Embargos à Execução

Bairro Assunção, São Bernardo do Campo - SP, CEP . Fone Fone Fax E-mail: Site: http://site.aasp.org.br/jaques/ E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ F EDERAL DA 2 a V ARA C ÍVEL DA C OMARCA DE S ÃO B…

Petição Inicial - TJSP - Ação Açãoação de Restabelecimento de de Restabelecimento Dede Restabelecimento de Auxílio Auxílioauxílio----Acidente Acidenteacidente - Procedimento Sumário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP SANTOSJOSÉ , , , , brasileiro, casado, operador de empilhadeira, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito…

Petição Inicial - TJSP - Ação como de Fato, Ação de Obrigação de Fazer, C.C. Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo , C.C. Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Excelentíssimo(a) Doutor(a) Juiz(a) da _.a Vara da Comarca de Garca-SP. , brasileiro, casado, empresário, portador do RG n. , inscrito no CPF/MF sob o n. , com endereço na , respeitosamente, e por…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5009207-85.2020.4.04.0000 5009207-85.2020.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5009207-85.2020.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: BANCO CENTRAL…

TJPB • AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO • DIREITO PENAL (287) • 0801897-83.2021.8.15.0201 • 2ª Vara Mista de Ingá do Tribunal de Justiça da Paraíba

Poder Judiciário da Paraíba 2a Vara Mista de Ingá AÇAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801897-83.2021.8.15.0201 [Quadrilha ou Bando, Roubo Majorado, Crime contra a administração ambiental]…

TJPB • AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO • DIREITO PENAL (287) • 0801897-83.2021.8.15.0201 • 2ª Vara Mista de Ingá do Tribunal de Justiça da Paraíba

Poder Judiciário da Paraíba 2a Vara Mista de Ingá AÇAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801897-83.2021.8.15.0201 [Quadrilha ou Bando, Roubo Majorado, Crime contra a administração ambiental]…

TJPB • AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO • DIREITO PENAL (287) • 0801897-83.2021.8.15.0201 • 2ª Vara Mista de Ingá do Tribunal de Justiça da Paraíba

Poder Judiciário da Paraíba 2a Vara Mista de Ingá AÇAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801897-83.2021.8.15.0201 [Quadrilha ou Bando, Roubo Majorado, Crime contra a administração ambiental]…

TJPB • AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO • DIREITO PENAL (287) • 0801897-83.2021.8.15.0201 • 2ª Vara Mista de Ingá do Tribunal de Justiça da Paraíba

Poder Judiciário da Paraíba 2a Vara Mista de Ingá AÇAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801897-83.2021.8.15.0201 [Quadrilha ou Bando, Roubo Majorado, Crime contra a administração ambiental]…

Termo ou Assunto relacionado