Lei nº 5.906 de 23 de Julho de 1973
Lei nº 5.906 de 23 de Julho de 1973
Dispõe sobre a remuneração dos bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-61.2021.8.07.0018 1762395
TERRITÓRIOS Órgão 4a Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL XXXXX-61.2021.8.07.0018 APELANTE(S) JOSE ELIZIO DE SOUSA APELADO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Acórdão…
Andamento do Processo n. 0708465-28.2023.8.07.0018 - Tutela Antecipada Antecedente - 29/08/2023 do TJDF
N. 0708465-28.2023.8.07.0018 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: ELISETE RIBEIRO ESCOBAR. Adv (s).: DF53138 -DAIZA BRITO COLHANTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder…
Página 920 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 29 de Agosto de 2023
de insalubridade ou de periculosidade. § 1º O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade tem de optar por um deles. § 2º O direito ao adicional de insalubridade ou…
Intimação - Tutela Antecipada Antecedente - 0708465-28.2023.8.07.0018 - Disponibilizado em 29/08/2023 - TJDFT
NÚMERO ÚNICO: 0708465-28.2023.8.07.0018 POLO ATIVO ELISETE RIBEIRO ESCOBAR ADVOGADO(A/S) DAIZA BRITO COLHANTE | 53138/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/08/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2023 Poder…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-30.2018.8.07.0018 1702602
TERRITÓRIOS Órgão 8a Turma Cível Processo N. AGRAVO INTERNO CÍVEL XXXXX-30.2018.8.07.0018 EMBARGANTE(S) DISTRITO FEDERAL - GDF e DISTRITO FEDERAL EMBARGADO(S) PEDRO FERREIRA NETTO Relator…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-30.2018.8.07.0018
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: XXXXX-30.2018.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL:…
Andamento do Processo n. 0707545-30.2018.8.07.0018 - Embargos de Declaração Cível - 13/10/2022 do TJDF
N. 0707545-30.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. A: PEDRO FERREIRA NETTO. Adv (s).: DF25650 - HERBERT HERIK DOS SANTOS. R: PEDRO…
Página 473 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 13 de Outubro de 2022
pudesse inferir a hipossuficiência intelectual ou econômica das recorridas, deve ser observado o foro de eleição estabelecido no contrato? (STJ REsp XXXXX/PR, julgado em 04/06/2013). Como cediço,…
Petição - TRF06 - Ação Reintegração - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal e Estado do Amapa
Firefox https://sapiens.agu.gov.br/documento/ ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ PROATIVO, VARA FEDERAL, ESTADUAL, MILITAR E TRABALHISTA ,…
Recurso - TRF06 - Ação Reintegração - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal e Estado do Amapa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2a VARA FEDERAL CÍVEL DA SJAP NÚMERO: PARTE(S): UNIÃO PARTES(S): A UNIÃO, por seu advogado ao final subscrito, na forma da Lei Complementar n° 73/93, vem,…