Lei nº 5.906 de 23 de Julho de 1973
Lei nº 5.906 de 23 de Julho de 1973
Dispõe sobre a remuneração dos bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CÍVEL: XXXXX-82.2012.4.02.5102
IV - APELACAO CIVEL XXXXX 2012.51.02.004373-9 Nº CNJ : XXXXX-82.2012.4.02.5102 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE APELANTE : UNIÃO FEDERAL APELADO : EDUARDO ANTONIO DE MENEZES ADVOGADO :…
Contrarrazões - TJDF - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Agravo de Instrumento - contra Distrito Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA OITAVA TURMA CÍVEL DO TJDFT. MD DESEMBARGADOR ESTÁQUIO DE CASTRO. Processo: . AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERENO FIRMO - Agravada, qualificada nos autos em…
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CIVEL: XXXXX05000408177
APTE : SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS ADV/PROC : SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS E OUTRO APDO : UNIÃO ORIGEM : 5a VARA FEDERAL DO CEARá - CE RELATOR : DES. FED. LÁZARO GUIMARÃES RELATOR P/…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-22.2017.8.07.0016 1099595
TERRITÓRIOS Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO XXXXX-22.2017.8.07.0016 RECORRENTE (S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO (S) RICARDO…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-81.2017.8.07.0016 1094457
TERRITÓRIOS Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO XXXXX-81.2017.8.07.0016 RECORRENTE (S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO (S) JOAO BOSCO…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-22.2018.8.07.0018
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: XXXXX-22.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-66.2014.4.01.3400
(LPäÌ1\1R0) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL N. XXXXX-66.2014.4.01.3400 /DF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL…
Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO: XXXXX-36.2017.8.09.0051
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher ________________________________________ DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 5167144.36.2017.8.09.0051…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-61.2021.8.07.0018 1762395
TERRITÓRIOS Órgão 4a Turma Cível Processo N. APELAÇÃO CÍVEL XXXXX-61.2021.8.07.0018 APELANTE (S) JOSE ELIZIO DE SOUSA APELADO (S) DISTRITO FEDERAL Relator Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-61.2021.8.07.0018 1762395
TERRITÓRIOS Órgão 4a Turma Cível Processo N. APELAÇÃO CÍVEL XXXXX-61.2021.8.07.0018 APELANTE (S) JOSE ELIZIO DE SOUSA APELADO (S) DISTRITO FEDERAL Relator Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA…