Artigo 1090 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO. Processo : TRT- -2012-014-09 Recorrente : Copel Distribuição S/A e outra Recorrido :…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 14a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PARANÁ. TRT- -2012-014-09-00-8 Código: 817 COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL , sociedade de economia mista,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA/SP. Processo nº A "ELEKTRO REDES S.A" , sociedade anônima de capital aberto, concessionária de serviço público federal de distribuição…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 49a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 02a REGIÃO Autos do processo nº Reclamação trabalhista FUNDAÇÃO CENTRO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA/SP. Processo nº A "ELEKTRO REDES S.A" , sociedade anônima de capital aberto, concessionária de serviço público federal de distribuição…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO - PARANÁ Autos de processo nº RO XXXXX-2009-652-09-00-5 CNJ Recorrente: Recorridas: CAIXA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO - PARANÁ Autos de processo nº RO XXXXX-2009-652-09-00-5 CNJ Recorrente: Recorridas: CAIXA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA - MS RT n.º BANCO BRADESCO S/A , com sede na Cidade de Deus, Município e Comarca de Osasco/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º ,…

ca . , 109/2001, que versa sobre o regime previdenciário ~m . n~, Ja que tal diploma legal estabelece um prazo prescricion nç~nos. t l 'li. ·cat~ . _ D o exposto, d 1 ec aro presenta a pretensao au…

O ii O tl/ . , *Piso de Mercado é o valor mínimo que o empregado recebe pelo exercício da função gratificada/ cargo comissionado e, para alcançar tal valor, conforme o caso, recebe, também, o CTVA.