Inciso VI do Artigo 271 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
VI - os frutos civis do trabalho, ou indústria de cada cônjuge, ou de ambos.
Contestação - TJSP - Ação Pagamento - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO REGIONAL DE SANTANA - REGIÃO I - DA CIDADE E DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP. Processo n° , já qualificado, nos presentes autos de AÇÃO DE COBRANÇA,…
Contestação - TJSP - Ação Pagamento - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO REGIONAL DE SANTANA - REGIÃO I - DA CIDADE E DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP. Processo n° , já qualificado, nos presentes autos de AÇÃO DE COBRANÇA,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Levantamento de Valor - Alvará Judicial - Lei 6858/80
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPEIAL CÍVEL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- SÃO PAULO TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA ODETE ALVES GUSMÃO , brasileira, viúva, interditada, portadora da…
Petição - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a (QUINTA) VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - ESTADO DE SÃO PAULO.- Processo: n° Ação: INVENTÁRIO Inventariante: ARRIVETE Inventariado:…
Petição - TJSP - Ação Práticas Abusivas - Cumprimento de Sentença
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DO GUARUJÁ - SÃO PAULO URGENTE! URGENTE! URGENTE! Autos n° Cumprimento Provisório de Sentença , brasileira, casada, astróloga, portadora…
Petição - TJSP - Ação Condomínio - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01a VARA CÍVEL FORO REGIONAL III - JABAQUARA - SP. Processo Digital n°. Ação de Extinção de Condomínio Sra. , brasileira, divorciada, portadora da…
Petição - TJSP - Ação Levantamento de Valor - Alvará Judicial - Lei /80
E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ DE D IREITO DA 2 a V ARA DE F AMÍLIA E S UCESSÕES DO F ORO R EGIONAL DA L APA - C OMARCA DA C APITAL - SP. Processo n° 1000509-14.2014-8.26.0004 MARIA LUCENA DE…
Petição Inicial - TJSP - Ação Alvará para Levantamento de Valores - Alvará Judicial - Lei 6858/80
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE LINS/SP , brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade n° e CPF n° , residente e domiciliada na , na cidade de…
Recurso - TJSP - Ação Locação de Móvel - Procedimento Comum Cível
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMíLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE AMERICANA - SP. Processo n.o 2.043/2009 DE ARRUDA CENERINI, por seus " advogados, nos autos da ação de divórcio ~ue lhe…
Petição - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA - ESTADO DE SÃO PAULO Processo: n° Ação: INVENTÁRIO Inventariante: Inventariado : Espólio de , nos autos do…