Medida Provisoria nº 734 de 21 de Junho de 2016

Medida Provisoria nº 734 de 21 de Junho de 2016

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 2 anos

Página 136 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Junho de 2022

3074900 JT 1619 COOPER -X- COOP.SERV. TRANSP. ESCOLAR SP XXXXX JT 835 COOPER SAO PAULO C T C,P, ESC E T DE SP XXXXX JT 2243 EDINA MARIA ARAUJO TRANSPORTES ESCOLARES XXXXX JT 2671 CLAUDIOMIRO…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 2 anos

Página 136 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Junho de 2022

3074900 JT 1619 COOPER -X- COOP.SERV. TRANSP. ESCOLAR SP XXXXX JT 835 COOPER SAO PAULO C T C,P, ESC E T DE SP XXXXX JT 2243 EDINA MARIA ARAUJO TRANSPORTES ESCOLARES XXXXX JT 2671 CLAUDIOMIRO…
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
há 3 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Reexame Necessário: REOAC XXXXX-95.2017.4.02.5101 RJ XXXXX-95.2017.4.02.5101

Remessa Ex Offício - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : XXXXX-95.2017.4.02.5101 (2017.51.01.192153-3) RELATOR : Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA PARTE AUTORA : ALEXANDRO DO…
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 4 anos

Supremo Tribunal Federal STF - REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: ACO 3235 MG XXXXX-30.2019.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 36 16/09/2020 PLENÁRIO REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇAO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.235 MINAS GERAIS RELATORA : MIN. ROSA…
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Supremo Tribunal Federal
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há 4 anos

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: ACO 3285 AC XXXXX-10.2019.1.00.0000

MEDIDA CAUTELAR NA AÇAO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.285 AMAPÁ RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO AMAPÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU(É)(S) : UNIAO…
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Supremo Tribunal Federal
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há 4 anos

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: ACO 3285 AC XXXXX-10.2019.1.00.0000

Decisão: Vistos. Em 10 de julho de 2019, o Estado do Amapá propôs a presente ação cível originária por meio da qual requereu: a) o deferimento de liminar inaudita altera pars para: i) determinar à …
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 4 anos

Andamento do Processo n. 3.285 - Medida Cautelar / Ação Cível Originária - 06/02/2020 do STF

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.285 (134) ORIGEM : 3285 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : AMAPÁ RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES AUTOR (A/S)(ES) : ESTADO DO AMAPÁ PROC.(A/S)(ES) :…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 4 anos

Página 12 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 5 de Fevereiro de 2020

PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIO (CAUC) E ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. - O postulado da…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 5 anos

Página 2430 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2019

que se ressaltou a importância do postulado da intranscendência das medidas restritivas de direitos . Além disso, a imposição dessas medidas pressupõe o respeito, pelo Poder Público, da garantia do…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 5 anos

Tribunal de Contas da União TCU - MONITORAMENTO (MON): XXXXX

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC XXXXX/2016-7 GRUPO II – CLASSE V – Plenário TC XXXXX/2016-7 Natureza: Monitoramento. Entidades: Comitê Organizador Rio-2016 (Comitê Rio-2016), Ministério do…
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