UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA – UNIARA KAMILA ARONE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER: Os direitos conquistados e os que já foram ARARAQUARA 2023 KAMILA ARONE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER: Os direitos…
Fundamentalmente, o negócio jurídico consiste na manifestação de vontade que tem como fim produzir determinado efeito jurídico, embora haja fatos controvertidos em sua conceituação doutrinária.
Com o advento da Constituição Federal de 1988, uma nova ordem principiológica teve início, regida na prevalência do interesse coletivo sobre o individual, readequando-se diversos institutos a esta…
Conhecido como cláusula implícita (Bartola), lesão superveniente (Mantica) ou pressuposição de vontade condicionada (Wendeschid). A razão do surgimento se deve ao fato de que a consciência de todo o…
Contexto As divergências sobre a unificação do direito privado não são novas e muitos já se pronunciaram sobre ela. Cesare Vivante[1], em 1892, pronunciou-se, em sua aula inaugural, na Universidade…