Artigo 21 da Lei nº 9.625 de 07 de Abril de 1998

Lei nº 9.625 de 07 de Abril de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.
Art. 21. (Revogado pela Medida Provisória nº 568, de 2012) (Revogado pela Lei nº 12.702, de 2012)
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há 11 anos

Decreto nº 8.054, de 15 de julho de 2013

Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
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há 13 anos

Decreto nº 7.579, de 11 outubro de 2011.

Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
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há 15 anos

Decreto nº 6.867, de 29 de maio de 2009.

Altera o art. 8o e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto no 6.752 , de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso…
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há 26 anos

Decreto de 6 de Março de 1998.

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Data Tarumã", situado no Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
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há 21 anos

Decreto de 10 de outubro de 2003.

Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada, representativa dos atingidos por barragens, e encaminhar propostas para o…
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há 25 anos

Medida Provisória no 1.891-8, de 24 de setembro de 1999.

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Municípios.
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há 9 anos

MENSAGEM Nº 295, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.

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há 54 anos

Decreto no 66.842, de 3 de julho de 1970.

Declara de utilidade pública o Lar Escola Santo Inácio, com sede em Itu, Estado de São Paulo.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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há 4 anos

Página 3180 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 19 de Maio de 2020

Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos…
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Tribunal de Contas da União
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há 22 anos

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA: RA XXXXX

GRUPO I - CLASSE V - PLENÁRIO TC XXXXX/2000-5 (com 9 volumes) Apenso: TC XXXXX/1999-7 Natureza: Relatório de Auditoria Operacional Órgão: Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Responsável:…
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