Despacho n. 53-E - 16/05/2022 do DOU

DESPACHO Nº 53-E, DE 12 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho…

Página 109 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2022

PORTARIA Nº 265, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43,…

Página 110 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2022

22-0241 CEM DIAS NO DIVÃ SOBRE RODAS Processo: 01416.008648/2019-23 Proponente: TENTÁCULO REC LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 30.507.633/0001-51 Valor total aprovado: R$ 2.035.004,00 Valor…

Petição Inicial - TJSP - Ação Abertura do Inventário de Fauzi Abdalla Mansur - Inventário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP , brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF n. , RG n.

Recurso - TRF01 - Ação Entidades sem Fins Lucrativos - Apelação Cível - de União Federal (Fazenda Nacional contra Empresa Brasil de Comunicacao - EBC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL A União (Fazenda Nacional) , pelo Procurador da Fazenda Nacional que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos…

Recurso - TRF01 - Ação Entidades sem Fins Lucrativos - Procedimento Comum Cível - de Empresa Brasil de Comunicacao contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL A União (Fazenda Nacional) , pelo Procurador da Fazenda Nacional que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos…

Petição - TRF01 - Ação Entidades sem Fins Lucrativos - Apelação Cível - de União Federal (Fazenda Nacional contra Empresa Brasil de Comunicacao - EBC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 16a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A União (Fazenda Nacional) , pela Procuradora da Fazenda Nacional que esta subscreve,…

Recurso - TRF01 - Ação Entidades sem Fins Lucrativos - Apelação Cível - de União Federal (Fazenda Nacional contra Empresa Brasil de Comunicacao - EBC

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A.) FEDERAL DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM BRASÍLIA PROCESSO N°: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por seu Procurador da manifestar sobre o pedido de antecipação de tutela e sem…

Petição - TRF01 - Ação Entidades sem Fins Lucrativos - Procedimento Comum Cível - de Empresa Brasil de Comunicacao contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 16a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A União (Fazenda Nacional) , pela Procuradora da Fazenda Nacional que esta subscreve,…

Petição - TRF01 - Ação Entidades sem Fins Lucrativos - Procedimento Comum Cível - de Empresa Brasil de Comunicacao contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A.) FEDERAL DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM BRASÍLIA PROCESSO N°: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por seu Procurador da manifestar sobre o pedido de antecipação de tutela e sem…