Lei nº 8.685 de 20 de Julho de 1993

Lei nº 8.685 de 20 de Julho de 1993

Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.

Despacho n. 8-E - 10/05/2021 ato publicado no DOU

DESPACHO DECISÓRIO SFO Nº 8-E, DE 5 DE MAIO DE 2021 - SEF/SFO/CAP A Superintendente de Fomento da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E,…

Página 121 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

211239 - Quando o Silêncio Mata! ELITON JOAO DE OLIVEIRA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E LITERARIAS EIRELI CNPJ/CPF: 34.565.003/0001-94 Processo: 01400001239202190 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado:…

Andamento do Processo Administrativo n. 018.539/2019-0 - Acórdão n. 6846/2021 - 07/05/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 6846/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 018.539/2019-0. 2. Grupo I - Classe de Assunto: II - Tomada de Contas Especial. 3. Interessados/Responsáveis: 3.1. Responsáveis: Fabio Jose…

Despacho n. 47-E - 07/05/2021 ato publicado no DOU

DESPACHO Nº 47-E, DE 5 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3…

Página 143 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 47-E, DE 5 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I…

Página 172 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

ACÓRDÃO Nº 6844/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 015.016/2020-0. 2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Pensão militar 3. Interessados/Responsáveis: 3.1. Interessados: Josefa dos Santos Silveira…

Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

1.9.2.2.10.2.0 Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei do Audiovisual 1.9.2.2.11.0.0 Restituição Decorrente da Aplicação Irregular de Recursos Eleitorais…

Página 87 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 251, DE 5 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria…

Despacho n. 44-E - 03/05/2021 ato publicado no DOU

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE Nº 44-E, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao…

Página 305 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2021

Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra em Cena" tem como principal objetivoa produção, montagem e circulação do espetáculo cênico musical infantil "E no entanto é preciso cantar". O espetáculo será…