Decreto nº 71.733 de 18 de Janeiro de 1973
Decreto nº 71.733 de 18 de Janeiro de 1973
Regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.
Decreto diz que servidor só comprará passagem na classe econômica
O presidente Michel Temer e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, editaram o Decreto 9.280/2018, que determina que a passagem aérea destinada ao servidor e aos respectivos dependentes será…
DOUInforme 07.02.2018
Brasília, 7 de fevereiro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.279, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. Fonte:…
DOUInforme edição especial 21 dez. 2015 a 6 jan. 2016
EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de…
DOUInforme Edição Especial 21.12.2015 a 06.01.2016
EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de…
Denúncias anônimas no CNJ incomodam magistrados
A abertura de uma investigação envolvendo o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, pelo Conselho Nacional de Justiça trouxe visibilidade a uma questão que tem incomodado…
Denúncias anônimas no CNJ incomodam magistrados
A abertura de uma investigação envolvendo o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, pelo Conselho Nacional de Justiça trouxe visibilidade a uma questão que tem incomodado…
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tendo em vista a divulgação no sítio do Conselho Nacional de Justiça CNJ de notícia a respeito da abertura de investigação sobre viagens de ministros do Superior Tribunal de Justiça STJ e esposas ao…
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tendo em vista a divulgação no sítio do Conselho Nacional de Justiça – CNJ de notícia a respeito da abertura de investigação sobre viagens de ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ e esposas…
Criado o Consulado-Geral do Brasil em Hartford, nos Estados Unidos da Am?rica
O Diário Oficial da União pública o decreto nº 6.436 , de 17 de abril de 2008, que dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Hartford, nos Estados Unidos da América. Pelo decreto, fica…
Incluída a cidade de Lethen, na Guiana, na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de IREX
O Diário Oficial da União pública o decreto nº 6.836 /2009, que inclui a cidade de Lethen, na República da Guiana, na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Representação, a que se referem o…