Lei nº 5.988 de 14 de Dezembro de 1973
Lei nº 5.988 de 14 de Dezembro de 1973
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
LEI Nº 12.884, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
Decreto de 28 de agosto de 2013
Outorga concessão à Capra-Publicidade e Promoções Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Indicação Legislativa nº 757, de 2005
SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DEPÓSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA ESTADUAL, NA BIBLIOTECA PÚBLICA D. MARIA…
Lei nº 7.123, de 12 de setembro de 1983.
Revoga o art. 93 e o inciso I do art. 120 da Lei nº 5.988 , de 14 de dezembro de 1973.
Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Lei no 10.994, de 14 de dezembro de 2004.
Dispõe sobre o depósito legal de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências.
Lei nº 4225 de 27 de outubro de 2005
DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
Lei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994.
Dispõe sobre a aplicação dos arts. 37 , incisos XI e XII , e 39 , § 1º , da Constituição Federal , e dá outras providências.