Artigo 86 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 86. As instituições de educação superior constituídas como universidades integrar-se-ão, também, na sua condição de instituições de pesquisa, ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, nos termos da legislação específica.
Diário Oficial do Estado de Alagoas
Diário Oficial do Estado de Alagoas
há 6 meses

Página 6 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 17 de Novembro de 2023

PROCESSO E:04105.0000000360/2020 INTERESSADO Gerência de Licitação ASSUNTO Processos: Gestão Documental DESPACHO PGE/GAB N° 21802611 Conheço e aprovo o Despacho PGE/PLIC-SUBCOOPLIC Nº 21797923, da…
0
0
D
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 2 anos

Página 3212 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 16 de Dezembro de 2021

TÍTULO IX SEÇÃO I DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Art. 82 A Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental em idade…
0
0
Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul
Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul
há 3 anos

Página 359 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 27 de Dezembro de 2020

II - a liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e de divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - o pluralismo de ideias e de concep ç ões pedagógicas e a coexistência de institui ç ões…
0
0
D
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 4 anos

Página 164 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Setembro de 2020

IV Assegurem qualidade dos serviços prestados, em consonância com a política do município para o atendimento as pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas…
0
0
Associação Mato-Grossense dos Municípios
Associação Mato-Grossense dos Municípios
há 10 anos

Página 18 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 12 de Setembro de 2014

DECRETA: Art. 1º. Fica determinado a implantação do serviço de atendimento do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no Distrito deÁgua Fria. Art. 2º. Para suprir os gastos será cobrado a tarifa…
0
0
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
há 10 anos

Página 530 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 29 de Janeiro de 2014

Terceira turma, Des. Fed. Arnaldo Lima, DJU de 17/11/1998; AGT XXXXX/RJ, 3ª Turma Especializada, rel. Juiz Federal Convocado José Neiva, DJU 15/03/2006, pág. 57. À luz de tal contexto, NEGA-SE…
0
0
Associação Amazonense de Municípios
Associação Amazonense de Municípios
há 11 anos

Página 134 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 10 de Janeiro de 2013

Art. 81. Para o fortalecimento da logística das atividades econômicas municipais, especialmente portuárias, ficam estabelecidas as seguintes ações prioritárias, por parte do Poder Municipal: I -…
0
0
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 19 anos

Página 42 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2005

GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 14 anos

Página 355 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 19 de Abril de 2010

atuação e porque o empregado tem que comparecer à empresa ao sair e ao chegar das referidas rotas. Ressalta a existência de Norma Coletiva válida que exclui o direito às horas extras do empregado que…
0
0