Lei nº 8.028 de 12 de Abril de 1990
Lei nº 8.028 de 12 de Abril de 1990
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Publicação do processo nº 0000533-21.2021.5.12.0015 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRT-12
Acórdão Processo Nº AP-0000533-21.2021.5.12.0015 Relator ROBERTO BASILONE LEITE AGRAVANTE ADILSON FRANCISCO ADVOGADO JONAS MASSAIA DOS SANTOS(OAB: 69477/PR) AGRAVANTE CLECI MARIA FRANCISCO ADVOGADO…
Publicação do processo nº 0000335-06.2021.5.12.0040 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRT-12
Acórdão Processo Nº AP-0000335-06.2021.5.12.0040 Relator ROBERTO BASILONE LEITE AGRAVANTE JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO TAIANI TOMASI MICHNOSKI(OAB: 30797/SC) ADVOGADO DAIANE THAISE RAMOS(OAB:…
Publicação do processo nº 0000335-06.2021.5.12.0040 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRT-12
Acórdão Processo Nº AP-0000335-06.2021.5.12.0040 Relator ROBERTO BASILONE LEITE AGRAVANTE JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO TAIANI TOMASI MICHNOSKI(OAB: 30797/SC) ADVOGADO DAIANE THAISE RAMOS(OAB:…
Publicação do processo nº 0000335-06.2021.5.12.0040 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRT-12
Acórdão Processo Nº AP-0000335-06.2021.5.12.0040 Relator ROBERTO BASILONE LEITE AGRAVANTE JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO TAIANI TOMASI MICHNOSKI(OAB: 30797/SC) ADVOGADO DAIANE THAISE RAMOS(OAB:…
Publicação do processo nº 0000533-21.2021.5.12.0015 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRT-12
Acórdão Processo Nº AP-0000533-21.2021.5.12.0015 Relator ROBERTO BASILONE LEITE AGRAVANTE ADILSON FRANCISCO ADVOGADO JONAS MASSAIA DOS SANTOS(OAB: 69477/PR) AGRAVANTE CLECI MARIA FRANCISCO ADVOGADO…
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12: AP XXXXX-06.2021.5.12.0040
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-06.2021.5.12.0040 (AP) AGRAVANTE: J. F. S. RECORRIDO: E. M. C., E. C. E. I. L. M.
Publicação do processo nº 0000533-21.2021.5.12.0015 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRT-12
Acórdão Processo Nº AP-0000533-21.2021.5.12.0015 Relator ROBERTO BASILONE LEITE AGRAVANTE ADILSON FRANCISCO ADVOGADO JONAS MASSAIA DOS SANTOS(OAB: 69477/PR) AGRAVANTE CLECI MARIA FRANCISCO ADVOGADO…
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12: AP XXXXX-21.2021.5.12.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-21.2021.5.12.0015 (AP) AGRAVANTE: C. M. F., A. F. AGRAVADO: J. U. O. F. RELATOR:…
Página 5906 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 9 de Maio de 2024
seus parágrafos) regras processuais relativas ao referido incidente. Por outro lado, o trabalhador é imune aos riscos da atividade econômica. Os sócios, a par de serem os titulares dos lucros, são,…
Página 5910 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 9 de Maio de 2024
Portanto, os bens particulares dos sócios respondem pelas dívidas da sociedade "nos casos previstos em lei". Sobre a questão de saber quais são os "casos previstos em lei", a jurisprudência e a…